Nesta segunda-feira (7), foi publicado, no Diário Oficial, o texto da lei sancionada pelo presidente Lula (PT), que autoriza a ozonioterapia - como procedimento complementar - em todo o território nacional.
A Academia Nacional de Medicina (ANM) havia divulgado, inclusive, uma carta aberta a Lula para vetar o projeto, aprovado pelo Supremo Tribunal Federal - STF- em julho.
A ANM afirma não ter conhecimento da eficácia comprovada da ozonioterapia e considera que a prática pode trazer riscos à saúde.
A terapia com ozônio foi alvo de fortes críticas durante a pandemia de Covid-19, porque foi recomendada por políticos mesmo sem eficácia comprovada contra o coronavírus.
Desta maneira, a ozonioterapia fica autorizada nos seguintes contextos:
- Poderá ser realizada por um profissional de saúde com nível superior e inscrito no conselho de fiscalização;
- Poderá ser aplicada por equipamento de produção de ozônio medicinal regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Lula autoriza a ozonioterapia
A terapia com ozônio é realizada mediante a aplicação de oxigênio e ozônio na pele ou no sangue de quem está em tratamento.
O objetivo desta técnica é de auxiliar na oxigenação dos tecidos, além de conter infecções.
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