Depois de cerca de um ano da aprovação da PEC (Projeto de Emenda à Constituição), a categoria da enfermagem parece estar prestes a receber boas notícias.
De acordo com o Ministério da Saúde, o pagamento do piso salarial da enfermagem pode vir já no contracheque deste mês de agosto.
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ÚLTIMAS NOTÍCIAS DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: Como fica o piso salarial da enfermagem?
Segundo a decisão do STF, ficarão divididos os pagamentos do piso da enfermagem da seguinte maneira:
- Funcionários públicos federais: Aplicado integralmente com os reajustes salariais;
- Profissionais do setor público - dos Estados, do Distrito Federal, de autarquias dessas instâncias e de entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS (Sistema Único de Saúde): receberão os novos valores assim que os recursos da União, no valor de R$ 7,3 bilhões, forem liberados;
- Setor privado: Seguirá conforme os valores previstos em lei, a menos que haja acordos coletivos estabelecendo outros valores.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: Qual valor do piso nacional da enfermagem?
O salário base da enfermagem foi determinado em R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 técnicos de enfermagem, e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
Todavia, o valor é referente a servidores públicos que cumprem uma jornada de 44 horas semanais. Para o setor privado, o STF determinou que seguirá conforme os valores previstos em lei, a menos que haja acordos coletivos estabelecendo outros valores.
QUANDO SERÁ PAGO O PISO DA ENFERMAGEM?
De acordo com o Ministério da Saúde, a portaria que determina os repasses financeiros para estados e munícipios havia dados discrepantes, que tiveram que ser corrigidos pela equipe.
Diante disso, um novo prazo foi estabelecido para publicação do documento, que de acordo com o deputado Mauro Filho (PDT) deve ser cumprido até o dia 15 de agosto.
Portanto, os trabalhadores irão receber um pagamento correspondente ao retroativo dos meses de maio até o momento, além do décimo terceiro salário, que pode chegar em um valor de até R$ 6.650, dividido em até duas parcelas.
JORNADA DE TRABALHO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Confira quanto recebe do piso nacional da enfermagem, de acordo com à jornada de trabalho:
- Enfermeiros (44h semanais): R$ 4.750,00;
- Enfermeiros (36h semanais): R$ 3.886,36;
- Enfermeiros (30h semanais): R$ 3.238,64;
- Enfermeiros (20h semanais): R$ 2.159,09.