Boas notícias para a enfermagem! O Ministério da Saúde já revelou a data de repasse para o pagamento do piso salarial da enfermagem.
A primeira distribuição do valor tem a data marcada ainda para este mês de agosto. Veja mais detalhes abaixo.
Confira nesta matéria:
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PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM 2023 ÚLTIMAS NOTÍCIAS
De acordo com o Ministério da Saúde, o calendário de repasses foi determinado de acordo com todos os estados e municípios do país.
O valor de R$ 7,3 bilhões, proveniente do crédito especial aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Congresso Nacional, deverá ser liberado no dia 21 de agosto.
PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Os trabalhadores irão receber em nove parcelas durante o ano de 2023, com valores retroativos a maio e ainda o 13° salário.
“De acordo com as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), o cálculo do piso será aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral, fixas e permanentes, não incluídas as de cunho pessoal”, segundo o Ministério da Saúde.
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O STF aprovou o pagamento do piso salarial da enfermagem em relação à jornada de trabalho. Profissionais que cumprem 44h semanais irão receber um valor de R$ 4.750 para enfermeiras e enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e técnicas, e de R$ 2.375 para auxiliares e parteiras.
Já para a categoria que trabalha 40h, o cálculo será feito em proporção sobre as 44h, valor base. Para enfermeiros, o valor de 40h deverá corresponder a R$ 4.318,00.