TRABALHO

Ministério do Trabalho pretende criar novo imposto sindical 3 vezes maior que o extinto por Temer

Proposta, acordada com sindicatos, estabelece teto de até 1% de contribuição sobre o rendimento anual do trabalhador

Vitória Floro
Vitória Floro
Publicado em 21/08/2023 às 8:03 | Atualizado em 21/08/2023 às 8:50
Agência Brasília
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, a análise tem como objetivo evitar pedidos adicionais de revisão e garantir o direito dos trabalhadores - FOTO: Agência Brasília

Ministério do Trabalho está considerando a reintrodução da contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores.

Conforme a proposta em discussão, a taxa seria associada a acordos de ajuste salarial intermediados por sindicatos entre empregadores e empregados.

O texto encontra-se em estágio avançado de deliberação no governo e tem a perspectiva de ser submetido ao Congresso Nacional no próximo mês de setembro.

De acordo com informações do veículo O Globo, a proposta estabelece um limite máximo para a nova taxa, que não ultrapassaria 1% do ganho anual do trabalhador, sendo debitada diretamente do salário.

De acordo com especialistas, esse valor equivaleria a até três dias e meio de trabalho. No entanto, o montante exato a ser desembolsado seria definido por meio de assembleias, com votações decididas por maioria.

Desde novembro de 2017, quando a reforma trabalhista entrou em vigor, a contribuição para os sindicatos passou a ser facultativa.

Antes disso, vigorava o imposto sindical, correspondente a um dia de trabalho, deduzido anualmente.

Marcello Casal JrAgência Brasil
- FOTO:Marcello Casal JrAgência Brasil