POLÍTICA

Câmara deve votar no novo Arcabouço Fiscal nesta terça ou quarta-feira, entenda o que é arcabouço fiscal

Entenda o que é o novo arcabouço fiscal e as últimas notícias para a decisão da nova regra

Amanda Marques
Amanda Marques
Publicado em 22/08/2023 às 8:38 | Atualizado em 22/08/2023 às 9:06
MARINA RAMOS / CÂMARA DOS DEPUTADOS
Arthur Lira (PP-AL) - FOTO: MARINA RAMOS / CÂMARA DOS DEPUTADOS

Nesta segunda-feira (21/8), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu com líderes partidários para finalizar a votação do novo arcabouço fiscal. Essa nova regra se destaca como uma das prioridades do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

De acordo com o Metrópoles, o relator do projeto, Cláudio Cajado (PP-BA), confirmou que a expectativa é que o texto seja votado na terça ou quarta-feira ainda desta semana.

A reunião organizada contou com a presença da equipe técnica da Casa, representantes do Ministério da Fazenda, do relator do projeto e líderes partidários. Um novo encontro pode acontecer na manhã de terça-feira (22) com os partidos.

No início desse mês, o presidente da Câmara dos Deputados afirmou que o único ponto já acordado pelos líderes em relação ao projeto é a manutenção de uma das mudanças do Senado, que retira o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) das limitações da nova regra fiscal.

O que é o novo arcabouço fiscal? 

O novo arcabouço fiscal é um conjunto de normas que visam a controlar as contas públicas e evitar o aumento da dívida pública. O projeto de lei foi aprovado pelo Senado em junho e agora está sendo apreciado pela Câmara dos Deputados.

A aprovação do novo arcabouço fiscal é importante para o governo de Lula, que quer melhorar a situação das contas públicas e reduzir o risco de uma crise fiscal.

Zeca Ribeiro -Câmara dos Deputados
- FOTO:Zeca Ribeiro -Câmara dos Deputados