PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

Ministério da Saúde faz primeiro repasse do piso da enfermagem; saiba quando valor cai no contracheque

Veja quando o pagamento do piso salarial da enfermagem cai no contracheque e últimas notícias

Suzyanne Freitas
Suzyanne Freitas
Publicado em 22/08/2023 às 11:07 | Atualizado em 22/08/2023 às 11:08
Lula Marques/ Agência Brasil
Piso salarial enfermagem é pago hoje (22) para enfermeiros? Veja quando receberá piso da enfermagem e mais questões sobre repasse do governo Lula - FOTO: Lula Marques/ Agência Brasil

O Ministério da Saúde realizou, nessa segunda-feira (21), o pagamento da primeira parcela dos repasses para o piso da enfermagem.

piso será pago em 9 parcelas com retroativo desde maio. Além disso, o 13º já está incluso entre as parcelas.

Abaixo, veja os valores atualizados, tabela do piso salarial e as últimas notícias do piso da enfermagem e mais:

  • Piso Enfermagem;
  • Piso da Enfermagem 2023;
  • Piso Salarial Enfermagem;
  • Piso da Enfermagem últimas notícias hoje;
  • Tabela do Piso da Enfermagem
  • Piso Salarial Enfermagem últimas notícias.

NOVA PORTARIA DO PISO DA ENFERMAGEM

Veja na íntegra:

 

CRONOGRAMA DE REPASSES DO PISO

De acordo com a portaria, o cronograma de repasses deverá seguir as seguintes datas:

  • Até o dia 10 do mês - entes federados devem atualizar os dados dos profissionais e dos vinculados às entidades privadas
  • Até o dia 25 do mês, será publicada a Portaria do Ministério com os dados relativos ao repasse
  • Até o último dia do mês, o repasse aos entes será efetivado.

AJUSTES NO INVESTSUS

Os estados e municípios terão novo prazo até 10 de setembro para ajustar os dados dos profissionais no InvestSUS:

"Os entes federativos terão até o dia 10 de setembro de 2023 para realizar eventuais ajustes no InvestSUS dos dados dos profissionais de enfermagem vinculados à própria administração pública ou às entidades privadas sob sua gestão, incluindo a separação das parcelas remuneratórias fixas, gerais e permanentes em relação às demais."

QUEM DIREITO AO PISO SALARIAL?

  • 693,4 mil enfermeiros;
  • 450 mil auxiliares de enfermagem;
  • 1,66 milhão de técnicos de enfermagem;
  • 60 mil parteiras.

VALOR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

Veja os valores definidos pela Lei nº 14.434:

  • Enfermeiros: R$ 4.750
  • Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
  • Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375

QUANDO SERÁ PAGO O PISO?

A ministra da saúde Nísia Trindade deu um prazo final, no dia 9 de agosto, para que a implementação do piso salarial da enfermagem no Estados e Municípios termine.

Conforme divulgado pelo Ministério da Saúde, a data definitiva para o repasse do pagamento do piso salarial da enfermagem foi nessa segunda (21).

Em nota, o ministério informou que com a ordem de pagamento expedida nesta segunda, "a previsão é que até quarta-feira (23) todos os entes recebam o recurso".

VEJA QUANDO O VALOR CAI NA CONTA

Mesmo após os repasses terem sido feitos nesta segunda-feira (21), o dinheiro ainda não caiu no contracheque dos profissionais.

É válido destacar que a transferência será feita, primeiramente, aos estados e municípios, que irão repassar aos enfermeiros.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnico de Enfermagem de Pernambuco, Francis Herbert, o processo levaria cerca de 30 dias até que o dinheiro caísse no contracheque dos enfermeiros, ou seja, até o dia 21 de setembro.

Entretanto, uma previsão mais segura seria para o quinto dia útil de outubro, ou seja, dia 6 de outubro.

TABELA DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM PROPORCIONAL À CARGA HORÁRIA DE TRABALHO

Veja os valores do piso salarial da enfermagem proporcional à carga horária do trabalhador da enfermagem:

Enfermeiros

  • 8h diárias ou 44h semanais - R$ 4.750,00
  • 36h semanais - R$ 3.886,36
  • 6h diárias ou 30h semanais - R$ 3.238,64
  • 20h semanais - R$ 2.159,09

Técnicos de enfermagem

  • 8h diárias ou 44h semanais - R$ 3.325,00
  • 36h semanais - R$ 2.720,45
  • 6h diárias ou 30h semanais - R$ 2.267,05
  • 20h semanais - R$ 1.511,36

Auxiliares de enfermagem e parteiras

  • 8h diárias ou 44h semanais - R$ 2.375,00
  • 36h semanais - R$ 1.943,18
  • 6h diárias ou 30h semanais - R$ 1.619,32
  • 20h semanais - R$ 1.079,55

QUEM RECEBE E COMO IRÁ FUNCIONAR O PAGAMENTO DO PISO 2023?

De acordo com a decisão do STF, ficarão divididos os pagamentos do piso da enfermagem da seguinte maneira:

  1. Funcionários públicos federais: Aplicado integralmente com os reajustes salariais;
  2. Profissionais do setor público - dos Estados, do Distrito Federal, de autarquias dessas instâncias e de entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS (Sistema Único de Saúde): receberão os novos valores assim que os recursos da União, no valor de R$ 7,3 bilhões, forem liberados;
  3. Setor privado: Seguirá conforme os valores previstos em lei, a menos que haja acordos coletivos estabelecendo outros valores.