PISO ENFERMAGEM

PISO SALARIAL ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS: PRIMEIRA PARCELA nesta QUARTA-FEIRA (30/08)? Saiba quando recebe o PISO DA ENFERMAGEM

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Fernanda Cysneiros

Publicado em 29/08/2023 às 6:28
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Recentemente, o Ministério da Saúde (MS) realizou mais um repasse do Piso da Enfermagem com recursos para o pagamento nacional do reajuste. 

O pagamento desta quantia é referente ao retroativo dos meses de maio, junho, julho e agosto. Isso porque o Piso Salarial Enfermagem está previsto para ser liberado em nove parcelas, a contar do mês de maio.

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"Os recursos previstos na portaria nº 1.135/2023 foram creditados pelo Ministério da Saúde nas contas dos estados e municípios nesta quarta-feira (23). Mais de 97% das prefeituras foram contempladas a partir do cadastro realizado na plataforma InvestSUS. Dos 5.570 municípios do país, apenas 117 não informaram profissionais que necessitam de auxílio federal para complementação do piso", informa o ministério

A grande novidade é que o o secretário municipal da Saúde, Galeno Taumaturgo, e o líder do governo Sarto na Casa, vereador Carlos Mesquita (PDT), os profissionais vinculados à Prefeitura de Fortaleza devem receber a primeira parcela com o reajuste do Piso Salarial Enfermagem até o dia 20 de setembro com valores retroativos a maio.

Para viabilizar o pagamento até esta data, o projeto deve chegar à Câmara Municipal na próxima quarta-feira (30).

A seguir, entenda mais sobre o pagamento do Piso da Enfermagem:

  • No início de agosto, trabalhadores federais foram contemplados com três parcelas do valor complementar do Piso, referentes aos pagamentos retroativos de maio, junho e julho;

  • Agora, o Ministério segue realizando ajustes para os pagamentos das parcelas seguintes até o fim de 2023, incluindo duas parcelas em dezembro (13°);

  • Empresas privadas que atendem pelo menos 60% dos pacientes pelo SUS - Sistema Único de Saúde - recebem os valores complementares da gestão Estadual ou municipal. A portaria estabelece que o prazo para o repasse do dinheiro é de 30 dias após o depósito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). 

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PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM 2023

Veja abaixo o valor do Piso da Enfermagem 2023:

 VALOR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM 2023

QUEM RECEBE
R$ 4.750 Enfermeiros
R$ 3.375
Técnicos de enfermagem
R$ 2.375 Auxíliares de enfermagem
R$ 2.375 Parteiras

QUEM TEM DIREITO AO PISO DA ENFERMAGEM?

Segundo dados do Cofen - Conselho Federal de Enfermagem - têm direito ao Piso Salarial da Enfermagem 2023:

  • 693,4 mil enfermeiros;
  • 450 mil auxiliares de enfermagem;
  • 1,66 milhão de técnicos de enfermagem;
  • 60 mil parteiras (aproximado).

PISO DA ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS HOJE, 29/08

Como foi citado, o primeiro repasse do retroativo do Piso foi liberado pelo Ministério na segunda (21). Agora, o prazo para o repasse do dinheiro aos profissionais do setor público é de 30 dias após o depósito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS).

>>> QUANDO SERÁ PAGO O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM 2023?

No setor privado, ainda não há data para liberação da primeira parcela do Piso Enfermagem.

“É um reconhecimento merecido para a luta incansável dessa categoria essencial para o sistema de saúde. Desde que assumimos essa gestão, a orientação do presidente Lula e uma das nossas prioridades sempre foi conseguir viabilizar o pagamento do piso. Esse é um momento histórico e muito importante em que estamos encerrando um ciclo de tantas discussões e desafios, sempre abertos à correção de rumo. A confiança recíproca [entre União, estados e municípios] é a base para um bom trabalho em relação ao piso. Foi um importante trabalho colaborativo entre Governo Federal, gestores locais e entidades que representam a categoria com quem sempre tivemos e teremos diálogo aberto”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Os profissionais (federais, Estaduais, municipais e do Distrito Federal) vão receber nove parcelas do Piso Salarial da Enfermagem 2023.

>>> NOTÍCIAS DO PISO DA ENFERMAGEM : PAGAMENTO COMEÇA na TERÇA-FEIRA, 22/08? 

Inclusive, recentemente, uma portaria do Piso Enfermagem foi publicada para definir mais etapas do repasse da verba total de R$ 7,3 bi.

PISO SALARIAL ENFERMAGEM TABELA CARGA HORÁRIA

O Piso da Enfermagem será pago em nove parcelas em 2023. Segundo informações da Agência Brasil, o Ministério da Saúde prevê a liberação do Piso a partir de agosto.

Veja como fica o pagamento do Piso da Enfermagem seguindo a carga horária da jornada de trabalho:

CARGA HORÁRIA VALOR
Enfermeiros (8h diárias ou 44h semanais) R$ 4.750,00
Enfermeiros (36h semanais) R$ 3.886,36
Enfermeiros (6h diárias ou 30h semanais) R$ 3.238,64
Enfermeiros (20h semanais) R$ 2.159,09

*Fonte: Meliah Batista, JC Online.

PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM

O 13° salário foi confirmado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o mês de dezembro.

"Enfermagem não é um trabalho menor. Quem vai limpar as pessoas, quem leva no banheiro, quem dá injeção é exatamente o pessoal de baixo, que trabalha muito. Por isso tem que ser valorizado. E, por isso, a ministra Nísia tomou a decisão: vai pagar o piso e mais o atrasado [retroativo] desde maio e mais o décimo terceiro”, disse o presidente.

Veja como será feito o pagamento do Piso da Enfermagem 2023:

  • Para funcionários públicos federais, o Piso deve ser aplicado integralmente com os reajustes dos salários;
  • Profissionais do setor público - de Estados, do Distrito Federal, de autarquias dessas instâncias e de entidades privadas que atendam a, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS (Sistema Único de Saúde) - receberão os novos valores até quando os recursos da União, de R$ 7,3 bilhões, estiverem disponíveis;
  • Trabalhadores da iniciativa privada contratados por meio da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) – o Piso da Enfermagem segue o previsto pela lei, exceto se houver acordos coletivos que estabeleçam outros valores, levando em conta “a preocupação com demissões em massa ou comprometimento dos serviços de saúde”.

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