Piso da enfermagem: saiba quais os profissionais vão receber o pagamento do piso salarial

Diversos profissionais ficaram sem dúvidas em relação a quem irá receber o pagamento do piso salarial da enfermagem após a divulgação da cartilha do Ministério da Saúde.

A cartilha divulgada pelo ministério mostra informações a respeito dos valores, salário baseado na carga horária e o que está ou não incluso no valor do piso salarial.

Neste ano, o piso será pago em 9 parcelas com retroativo desde maio. Além disso, o 13º já está incluso entre as parcelas.

Abaixo, confira os valores atualizados, tabela do piso salarial e as últimas notícias do piso da enfermagem e mais:

• Piso Enfermagem;
  
• Piso da Enfermagem 2023;
  
• Piso Salarial Enfermagem;
  
• Piso da Enfermagem últimas notícias hoje;
  
• Tabela do Piso da Enfermagem
• Piso Salarial Enfermagem últimas notícias.

CRONOGRAMA DE REPASSES DO PISO

De acordo com a portaria, o cronograma de repasses deverá seguir as seguintes datas:

• Até o dia 10 do mês - entes federados devem atualizar os dados dos profissionais e dos vinculados às entidades privadas
  
• Até o dia 25 do mês, será publicada a Portaria do Ministério com os dados relativos ao repasse
  
• Até o último dia do mês, o repasse aos entes será efetivado.

AJUSTES NO INVESTSUS

Os estados e municípios terão novo prazo até 10 de setembro para ajustar os dados dos profissionais no InvestSUS:

"Os entes federativos terão até o dia 10 de setembro de 2023 para realizar eventuais ajustes no InvestSUS dos dados dos profissionais de enfermagem vinculados à própria administração pública ou às entidades privadas sob sua gestão, incluindo a separação das parcelas remuneratórias fixas, gerais e permanentes em relação às demais."

QUEM DIREITO AO PISO SALARIAL 2023?

• 693,4 mil enfermeiros;
  
• 450 mil auxiliares de enfermagem;
  
• 1,66 milhão de técnicos de enfermagem;
  
• 60 mil parteiras.

QUAIS OS PROFISSIONAIS QUE VÃO RECEBER O PISO DA ENFERMAGEM?

• Enfermeiros e enfermeiras
• Técnicos e técnicas de enfermagem
• Auxiliares de enfermagem
• Parteiras que realizem atividades em instituições de saúde públicas e privadas

CÓDIGOS

Para receber o piso, é necessário que os profissionais estejam inscritos em pelo menos um dos códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), do Ministério do Trabalho:

Enfermeiros e afins

2235 / 2235-05 / 2235-10 / 2235-15 / 2235-20 / 2235-25 / 2235-30 / 2235-35 / 2235-40 / 2235-45 / 2235-50 /2235-55 / 2235-60 / 2235-65

Técnicos de enfermagem

3222-05 / 3222-10 / 3222-15 / 3222-20 / 3222-25 / 3222-40 / 3222-45

Auxiliares de enfermagem

3222-30 / 3222-35 / 3222-50

Parteiras

5151-15

VALOR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

Veja os valores definidos pela Lei nº 14.434:

• Enfermeiros: R$ 4.750
• Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
• Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375

QUANDO SERÁ PAGO O PISO?

A ministra da saúde Nísia Trindade deu um prazo final, no dia 9 de agosto, para que a implementação do piso salarial da enfermagem no Estados e Municípios termine.

Conforme divulgado pelo Ministério da Saúde, a data definitiva para o repasse do pagamento do piso salarial da enfermagem foi nessa segunda (21).

Em nota, o ministério informou que com a ordem de pagamento expedida nesta segunda, "a previsão é que até quarta-feira (23) todos os entes recebam o recurso".

VEJA QUANDO O VALOR CAI NA CONTA

Mesmo após os repasses terem sido feitos na última segunda-feira (21), o dinheiro ainda não caiu no contracheque dos profissionais.

É válido destacar que a transferência será feita, primeiramente, aos estados e municípios, que irão repassar aos enfermeiros.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnico de Enfermagem de Pernambuco, Francis Herbert, o processo levaria cerca de 30 dias até que o dinheiro caísse no contracheque dos enfermeiros, ou seja, até o dia 21 de setembro.

Entretanto, uma previsão mais segura seria para o quinto dia útil de outubro, ou seja, dia 6 de outubro.

TABELA DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM PROPORCIONAL À CARGA HORÁRIA DE TRABALHO

Veja os valores do piso salarial da enfermagem proporcional à carga horária do trabalhador da enfermagem:

Enfermeiros

• 8h diárias ou 44h semanais - R$ 4.750,00
  
• 36h semanais - R$ 3.886,36
  
• 6h diárias ou 30h semanais - R$ 3.238,64
  
• 20h semanais - R$ 2.159,09
  

Técnicos de enfermagem

• 8h diárias ou 44h semanais - R$ 3.325,00
  
• 36h semanais - R$ 2.720,45
  
• 6h diárias ou 30h semanais - R$ 2.267,05
  
• 20h semanais - R$ 1.511,36
  

Auxiliares de enfermagem e parteiras

• 8h diárias ou 44h semanais - R$ 2.375,00
  
• 36h semanais - R$ 1.943,18
  
• 6h diárias ou 30h semanais - R$ 1.619,32
  
• 20h semanais - R$ 1.079,55

O QUE ESTÁ INCLUSO NO PISO SALARIAL?

• Vencimento-base;
  
• Gratificações de caráter geral

O QUE NÃO ESTÁ INCLUSO NO PISO SALARIAL?

• Gratificações de titulação;
  
• Insalubridade;
  
• Adicional noturno;
  
• Salário-Família;
  
• Auxílio-Natalidade;
  
• Serviço extra;
  
• Auxílio alimentação;
  
• Adicional sobreaviso;
  
• Gratificações por desempenho.

QUEM RECEBE E COMO IRÁ FUNCIONAR O PAGAMENTO DO PISO?

De acordo com a decisão do STF, ficarão divididos os pagamentos do piso da enfermagem da seguinte maneira:

1. Funcionários públicos federais: Aplicado integralmente com os reajustes salariais;
   
2. Profissionais do setor público - dos Estados, do Distrito Federal, de autarquias dessas instâncias e de entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS (Sistema Único de Saúde): receberão os novos valores assim que os recursos da União, no valor de R$ 7,3 bilhões, forem liberados;
   
3. Setor privado: Seguirá conforme os valores previstos em lei, a menos que haja acordos coletivos estabelecendo outros valores.