Diversos profissionais ficaram sem dúvidas em relação a quem irá receber o pagamento do piso salarial da enfermagem após a divulgação da cartilha do Ministério da Saúde.
A cartilha divulgada pelo ministério mostra informações a respeito dos valores, salário baseado na carga horária e o que está ou não incluso no valor do piso salarial.
Neste ano, o piso será pago em 9 parcelas com retroativo desde maio. Além disso, o 13º já está incluso entre as parcelas.
Abaixo, confira os valores atualizados, tabela do piso salarial e as últimas notícias do piso da enfermagem e mais:
- Piso Enfermagem;
- Piso da Enfermagem 2023;
- Piso Salarial Enfermagem;
- Piso da Enfermagem últimas notícias hoje;
- Tabela do Piso da Enfermagem
- Piso Salarial Enfermagem últimas notícias.
CRONOGRAMA DE REPASSES DO PISO
De acordo com a portaria, o cronograma de repasses deverá seguir as seguintes datas:
- Até o dia 10 do mês - entes federados devem atualizar os dados dos profissionais e dos vinculados às entidades privadas
- Até o dia 25 do mês, será publicada a Portaria do Ministério com os dados relativos ao repasse
- Até o último dia do mês, o repasse aos entes será efetivado.
AJUSTES NO INVESTSUS
Os estados e municípios terão novo prazo até 10 de setembro para ajustar os dados dos profissionais no InvestSUS:
"Os entes federativos terão até o dia 10 de setembro de 2023 para realizar eventuais ajustes no InvestSUS dos dados dos profissionais de enfermagem vinculados à própria administração pública ou às entidades privadas sob sua gestão, incluindo a separação das parcelas remuneratórias fixas, gerais e permanentes em relação às demais."
QUEM DIREITO AO PISO SALARIAL 2023?
- 693,4 mil enfermeiros;
- 450 mil auxiliares de enfermagem;
- 1,66 milhão de técnicos de enfermagem;
- 60 mil parteiras.
QUAIS OS PROFISSIONAIS QUE VÃO RECEBER O PISO DA ENFERMAGEM?
- Enfermeiros e enfermeiras
- Técnicos e técnicas de enfermagem
- Auxiliares de enfermagem
- Parteiras que realizem atividades em instituições de saúde públicas e privadas
CÓDIGOS
Para receber o piso, é necessário que os profissionais estejam inscritos em pelo menos um dos códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), do Ministério do Trabalho:
Enfermeiros e afins
2235 / 2235-05 / 2235-10 / 2235-15 / 2235-20 / 2235-25 / 2235-30 / 2235-35 / 2235-40 / 2235-45 / 2235-50 /2235-55 / 2235-60 / 2235-65
Técnicos de enfermagem
3222-05 / 3222-10 / 3222-15 / 3222-20 / 3222-25 / 3222-40 / 3222-45
Auxiliares de enfermagem
3222-30 / 3222-35 / 3222-50
Parteiras
5151-15
VALOR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Veja os valores definidos pela Lei nº 14.434:
- Enfermeiros: R$ 4.750
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
- Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375
QUANDO SERÁ PAGO O PISO?
A ministra da saúde Nísia Trindade deu um prazo final, no dia 9 de agosto, para que a implementação do piso salarial da enfermagem no Estados e Municípios termine.
Conforme divulgado pelo Ministério da Saúde, a data definitiva para o repasse do pagamento do piso salarial da enfermagem foi nessa segunda (21).
Em nota, o ministério informou que com a ordem de pagamento expedida nesta segunda, "a previsão é que até quarta-feira (23) todos os entes recebam o recurso".
VEJA QUANDO O VALOR CAI NA CONTA
Mesmo após os repasses terem sido feitos na última segunda-feira (21), o dinheiro ainda não caiu no contracheque dos profissionais.
É válido destacar que a transferência será feita, primeiramente, aos estados e municípios, que irão repassar aos enfermeiros.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnico de Enfermagem de Pernambuco, Francis Herbert, o processo levaria cerca de 30 dias até que o dinheiro caísse no contracheque dos enfermeiros, ou seja, até o dia 21 de setembro.
Entretanto, uma previsão mais segura seria para o quinto dia útil de outubro, ou seja, dia 6 de outubro.
TABELA DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM PROPORCIONAL À CARGA HORÁRIA DE TRABALHO
Veja os valores do piso salarial da enfermagem proporcional à carga horária do trabalhador da enfermagem:
Enfermeiros
- 8h diárias ou 44h semanais - R$ 4.750,00
- 36h semanais - R$ 3.886,36
- 6h diárias ou 30h semanais - R$ 3.238,64
- 20h semanais - R$ 2.159,09
Técnicos de enfermagem
- 8h diárias ou 44h semanais - R$ 3.325,00
- 36h semanais - R$ 2.720,45
- 6h diárias ou 30h semanais - R$ 2.267,05
- 20h semanais - R$ 1.511,36
Auxiliares de enfermagem e parteiras
- 8h diárias ou 44h semanais - R$ 2.375,00
- 36h semanais - R$ 1.943,18
- 6h diárias ou 30h semanais - R$ 1.619,32
- 20h semanais - R$ 1.079,55
O QUE ESTÁ INCLUSO NO PISO SALARIAL?
- Vencimento-base;
- Gratificações de caráter geral
O QUE NÃO ESTÁ INCLUSO NO PISO SALARIAL?
- Gratificações de titulação;
- Insalubridade;
- Adicional noturno;
- Salário-Família;
- Auxílio-Natalidade;
- Serviço extra;
- Auxílio alimentação;
- Adicional sobreaviso;
- Gratificações por desempenho.
QUEM RECEBE E COMO IRÁ FUNCIONAR O PAGAMENTO DO PISO?
De acordo com a decisão do STF, ficarão divididos os pagamentos do piso da enfermagem da seguinte maneira:
- Funcionários públicos federais: Aplicado integralmente com os reajustes salariais;
- Profissionais do setor público - dos Estados, do Distrito Federal, de autarquias dessas instâncias e de entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS (Sistema Único de Saúde): receberão os novos valores assim que os recursos da União, no valor de R$ 7,3 bilhões, forem liberados;
- Setor privado: Seguirá conforme os valores previstos em lei, a menos que haja acordos coletivos estabelecendo outros valores.