Denúncias de homofobia aumentaram mais de 90% nos primeiros seis meses de 2023
No total, foram registradas 1.076 denúncias, segundo o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
As denúncias de homofobia no Brasil cresceram 90,27% nos primeiros 6 meses deste ano, em comparação com o mesmo período de 2022. As informações são do site Metrópoles, com dados do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
De janeiro a junho do ano passado, foram registradas 565 denúncias de homofobia. Neste ano, o número saltou para 1.076. De julho a agosto de 2023, foram mais 597 casos.
Em 2019, o Supremo Tribunal Federal equiparou homofobia ao crime de racismo. Mas para Gustavo Coutinho, advogado e professor, membro do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero (GADvS), a homofobia não é tratada como deveria pela Justiça.
“Infelizmente, a política criminal voltada para o combate da homotransfobia ainda é dependente da vontade individual de gestores, que ainda não compreendem estas ações como advindas de uma obrigação constitucional. Assim, cada estado possui um modelo de registro de ocorrências diferente”, explicou o advogado, em entrevista ao Metrópoles.
“É preciso garantir uma uniformização das normativas na segurança pública e no Sistema de Justiça, em âmbito nacional. Além disso, é necessário investir em formação continuada e periódica para os profissionais destes sistemas, realizar campanhas informativas e responsabilizar os espaços que cometem violência institucional. No Brasil, ainda não temos uma política nacional para a população LGBTI+. Precisamos garantir não só o combate aos crimes de ódio, mas a promoção dos direitos sociais, como acesso à educação, à saúde e ao mundo do trabalho”, acrescenta Coutinho.
MEDO
Maquiador, Dian Angelo, de 21 anos, é não-binário e sente medo. “Ano passado eu estava indo para um curso, maquiado, e um cara começou a me ameaçar com um pedaço de madeira, dizendo que era um absurdo o jeito que eu estava. Ele gritava alto, de forma agressiva”, contou Dian ao Metrópoles.
“Eu acabo ficando cada vez mais recluso, por não me sentir seguro. Não posso vestir as roupas que eu quero. Eu nunca consegui sair montada sem sofrer preconceito. Sempre escuto xingamentos ou ameaças. Já recebi mensagens de pessoas desejando a minha morte”, desabafou.