Medida Provisória

Novo programa de incentivo ao carro e novos veículos é planejado pelo governo Lula

Governo visa dar incentivos fiscais para carros menos poluentes

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Marilia Pessoa

Publicado em 13/09/2023 às 17:03 | Atualizado em 13/09/2023 às 17:13
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Um novo programa de incentivo a novos veículos já está sendo planejado pelo governo federal.

Uma medida provisória (MP) foi preparada para o próximo regime automotivo que sucederá o Rota 2030. De acordo com informações compartilhadas com a CNN Brasil, a intenção é divulgar a MP e apresentar o programa em outubro.

O objetivo é dar incentivos fiscais para carros menos poluentes por causa do processo de descarbonização.

A proposta de orçamento para o ano de 2024 já inclui uma reserva de R$ 2,8 bilhões alocados para a aplicação de incentivos fiscais.

O novo programa terá uma duração de cinco anos. Uma das questões pendentes se refere à possibilidade de manter ou não a isenção das tarifas de importação para veículos elétricos.

Os 'lobbies' estão vinculados à estratégia de produção de cada montadora estabelecida no Brasil. Algumas delas pleiteiam a extensão da isenção de tarifas, enquanto outras, que já possuem produção local de veículos elétricos ou híbridos, defendem a aplicação de tarifas sobre importações.

De acordo com informações obtidas pela CNN Brasil, o governo pretende ampliar o programa para abranger uma variedade de outros tipos de veículos, incluindo motocicletas, caminhões, ônibus e até mesmo veículos elétricos de decolagem e aterrissagem vertical (eVTOLs), popularmente conhecidos como "carros voadores".

Anteriormente, apenas automóveis eram contemplados com incentivos fiscais.

A proposta de orçamento para o ano de 2024 já inclui uma reserva de R$ 2,8 bilhões alocados para a aplicação de incentivos fiscais.

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