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Shein entra no programa de isenção de impostos da Receita Federal; saiba o que muda nas compras online

Shein integra ao programa de isenção de impostos de importações da Receita Federal e o valor das suas compras online podem mudar

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Amanda Marques

Publicado em 14/09/2023 às 8:27 | Atualizado em 14/09/2023 às 12:03
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Shein.
Shein. - Metrópoles.

A Shein recebeu uma certificação da Receita Federal para integrar ao Programa Remessa Conforme, que prevê isenção do imposto de importação em compras realizadas online de até US$ 50, que equivale a R$ 245,81. A autorização foi publicada em edição do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (14).

Saiba mais sobre a entrada na Shein neste programa e como as compras online no site podem mudar. 

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Shein entra em programa para isenção de imposto de importação em compras

O que isso significa a entrada da Shein no Programa Remessa Conforme? Na prática, as compras internacionais realizadas no site brasileira da Shein não pagarão mais o imposto de importação, desde que não passem do limite de US$50, além das encomendas enviadas que poderão entrar de forma mais fácil no país. 

O imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) muda e passa a ser de 17% para todo o país.

Em princípio, os pacotes classificados como de baixo risco serão prontamente liberados para entrega assim que forem escaneados. Isso tem o propósito de agilizar a entrega e diminuir os custos logísticos, de acordo com as diretrizes do governo.

Por outro lado, a empresa deve se adequar às regulamentações estabelecidas pela Receita Federal para despachar encomendas para o Brasil.

As normas divulgadas pelo Ministério da Fazenda em junho estipulam que as compras internacionais acima de US$ 50 serão tributadas. Neste caso, o imposto de importação corresponde a 60% do valor do produto.

*Com informações do G1. 

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