Política

Julgamento do quarto réu dos atos golpistas será realizado em sessão virtual do STF

Novo réu aguarda processo em liberdade

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Marilia Pessoa

Publicado em 19/09/2023 às 19:03
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O quarto réu, envolvido nos atos golpistas em 8 de janeiro, será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de uma sessão virtual.

O caso em questão foi incluído na agenda da sessão virtual programada para ocorrer entre 26 de setembro e 2 de outubro.

A decisão de levar o caso ao plenário virtual partiu do ministro relator do processo, Alexandre de Moraes, e recebeu aprovação da presidente do STF, ministra Rosa Weber.

Moacir José dos Santos, residente em Foz do Iguaçu (PR), enfrentará um julgamento devido à sua prisão pela Polícia Militar no Palácio do Planalto durante um ato antidemocrático.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o réu a responsabilidade por cinco crimes, e ele aguarda o desenrolar do processo em liberdade.

No formato virtual, os ministros emitem seus votos por meio do sistema eletrônico, eliminando a necessidade de encontros presenciais para tomar decisões.

A intenção de levar o caso ao plenário virtual é acelerar o processo de julgamento dos réus, uma vez que aproximadamente 200 deles ainda aguardam avaliação por parte do tribunal.

Em relação a outros 1,1 mil casos, no mês passado, o ministro Moraes concedeu autorização à Procuradoria-Geral da República para propor acordos de não persecução penal.

*Informações da Agência Brasil

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