Direito do Consumidor
Aumento na mensalidade de colégio: Especialista em Direito do Consumidor faz alerta aos pais, que podem contestar reajustes
Especialista explica como pais podem questionar colégios, em caso de aumento abusivo no valor da mensalidade
Cadastrado por
Gabriel dos Santos
Publicado em 25/09/2023 às 11:05
| Atualizado em 25/09/2023 às 11:06
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Com a chegada do final de ano, muitos pais já começam a planejar os gastos de 2024. Nesse sentido, é importante colocar na ponta do lápis quanto vão gastar com o colégio dos filhos. Para o próximo ano, a expectativa é de que muitas escolas façam reajuste nas mensalidades.
Um levantamento feito pelo site Melhor Escola mostra que os valores das mensalidade sofrerão um aumento médio de 9% em comparação com este ano de 2023.
Há escolas com reajustes bem maiores - chegando a 35% de elevação no valor, com relação à mensalidade de 2023.
“Apesar de causar estranheza o reajuste ser maior que a inflação, isso é natural, por conta da lógica do reajuste, que prevê tanto o reajuste inflacionário quanto o nível de investimento que escola fez ao longo do ano”, explica o sócio-fundador do Melhor Escola, Sergio Andrade, em entrevista à Agência Brasil.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Segundo especialistas, em caso de considerarem o aumento abusivo, os pais dos alunos podem contestar o reajuste.
“As escolas particulares e as faculdades têm que justificar o reajuste, têm que apresentar publicamente para o aluno e para a comunidade escolar uma planilha com o aumento da despesa. Não pode reajustar para ter mais lucro, tem que mostrar que teve aumento proporcional a despesa”, disse o diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Igor Britto.
O ideal, afirma o especialista, é que a contestação seja realizada de maneira amigável. “Caso sejam lesados, podem procurar o Procon. Já há no Brasil todo uma rotina de notificar a escola ou faculdade a apresentar sua planilha que, por lei, são obrigadas a apresentar”.
