Caso do menino Miguel: ex-patrões pagarão R$ 2 milhões para família de Miguel por decisão da Justiça do Trabalho
Mirtes Renata, mãe do menino Miguel, e a avó da criança poderão receber R$ 2 milhões em indenização dos ex-patrões após decisão da Justiça do Trabalho
O ex-prefeito de Tamandaré (PE) Sérgio Hacker Corte Real e a ex-primeira-dama Sari Mariana Costa Gaspar foram condenados a pagar R$ 2.010.000 para mãe do menino Miguel, Mirtes Renata Santana e a avó da criança, Marta Maria.
O pagamento indenizatório por danos morais ocorreu após a morte do menino Miguel Otávio, de 9 anos, em 2 junho de 2020. A decisão foi do Tribunal Regional do Trabalho da 6º Região (TRT-6) no último 6 de setembro.
Justiça do Trabalho condena ex-patrões de Mirtes a pagar mais de R$ 2 milhões em indenização
O juiz João Carlos de Andrade e Silva indicou em sua decisão que a mãe e a avó de Miguel devem ser indenizadas pela morte da criança e por terem trabalhado durante a pandemia da covid-19.
A decisão judicial indicou que, como os patrões permitiam a presença do menino no local de trabalho, esses deviam assumir os riscos de possíveis danos contra Miguel.
Em entrevista para o Uol, Mirtes indicou que recebeu a notícia da sentença com "satisfação", mas que seu foco está no processo judicial pela morte de Miguel, que ainda está em segundo grau, aguardando resposta dos desembargadores.
O advogado dos ex-patrões de Mirtes, Ricardo Varjal Carneiro, afirmou ao LeiaJá que irão recorrer do valor determinado pelo TRT-6 e sobre as indicações da justificativa, que apontam racismo e irregularidades contratuais com a mãe do menino Miguel.
Caso do menino Miguel ocorreu em 2020