DESENROLA BRASIL: terceira fase do programa permite que os consumidores renegociem dívidas

Depois de renegociar quase R$ 16 bilhões na primeira fase e realizar leilões com descontos totalizando R$ 126 bilhões na segunda fase, o programa Desenrola Brasil, dedicado à renegociação de dívidas dos consumidores, entra em sua terceira etapa.

Nesta segunda-feira (09/10), será lançada uma plataforma online para refinanciamento de dívidas bancárias e de consumo de até R$ 5 mil, destinada a devedores que recebem até dois salários mínimos.

DESENROLA BRASIL: QUAIS BANCOS ESTÃO PARTICIPANDO DO PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA?

Desenrola Brasil já está funcionando?

Desenvolvida pela B3, a bolsa de valores brasileira, a plataforma está acessível no site www.desenrola.gov.br.

Para utilizar o serviço, o consumidor deve estar cadastrado no Portal Gov.br com uma conta de nível prata ou ouro, além de manter seus dados cadastrais atualizados.

Em seguida, o devedor precisa selecionar uma instituição financeira ou empresa participante do programa para iniciar a renegociação.

A seguir, basta escolher o número de parcelas desejado e efetuar o pagamento.

Na plataforma, os credores são listados em ordem de juros, do mais baixo para o mais alto. Durante a fase de leilões, 654 empresas apresentaram propostas, com um desconto médio de 83% sobre o valor original da dívida.

Em alguns casos, o desconto superou esse percentual, dependendo da atividade econômica da empresa.

É crucial que os consumidores estejam atentos ao prazo. Conforme a portaria do Ministério da Fazenda que regulamenta o Desenrola, as pessoas têm 20 dias a partir do início do programa para solicitar a renegociação de suas dívidas.

Se o devedor não proceder dentro desse intervalo, perde a oportunidade, e outras pessoas poderão se beneficiar do programa.

Como acessar o Desenrola Brasil pelo Gov?

Apenas os usuários com contas de nível ouro ou prata no Portal Gov.br, o portal central de serviços públicos do governo federal, podem verificar se suas dívidas foram incluídas no programa e qual desconto foi oferecido.

Além disso, o login único é necessário para formalizar o processo de renegociação.

As dívidas podem ser quitadas em pagamento único ou parceladas em até 60 meses, com juros que variam até 1,99% ao mês.

Caso o débito do consumidor não tenha sido selecionado durante o leilão, ainda há a possibilidade de obter o desconto oferecido pelo credor, desde que o pagamento seja realizado à vista.

Quando começa o Desenrola Brasil faixa 2?

Na primeira fase do programa Desenrola, que foi lançada em julho e voltada para a Faixa 2, foram renegociados R$ 15,8 bilhões provenientes de 2,22 milhões de contratos até o final de setembro.

Conforme a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), esse número corresponde a 1,79 milhão de clientes, considerando que um cliente pode ter mais de uma dívida.

Adicionalmente, 6 milhões de pessoas que possuíam débitos de até R$ 100 tiveram suas pendências financeiras regularizadas.

Nesse caso, as dívidas não foram anuladas e continuam a ser corrigidas, mas os bancos removeram as restrições para os devedores, permitindo atividades como assinar contratos de aluguel, realizar novas operações de crédito e parcelar compras no crediário.

A remoção das restrições para dívidas nesse valor foi um requisito essencial para que os bancos aderissem ao Desenrola.

Ao contrário da segunda fase, a primeira etapa concentrou-se exclusivamente em renegociar dívidas com instituições financeiras.

Puderam participar correntistas que ganham até R$ 20 mil mensais e possuíam dívidas de qualquer valor, incluindo financiamentos de veículos e imóveis.

Os clientes da Faixa 2 interessados em renegociar suas dívidas precisaram solicitar o processo pelos canais de atendimento das instituições financeiras, como aplicativos, websites e agências físicas.

DESENROLA BRASIL: DÍVIDAS VELHAS PODEM SER RENEGOCIADAS?

EMPRESAS CREDORAS DO DESENROLA BRASIL

As empresas credoras estão divididas em nove setores:

• serviços financeiros;
• securitizadoras;
• varejo;
• energia;
• telecomunicações;
• água e saneamento;
• educação;
• micro e pequenas empresas, além de outras instituições educacionais.

A segunda e terceira fases do programa Desenrola, destinadas à Faixa 1, têm como objetivo auxiliar até 32,5 milhões de consumidores com restrições no nome que recebem até dois salários mínimos.

Teoricamente, apenas dívidas de até R$ 5 mil podem ser renegociadas, representando 98% dos contratos na plataforma, totalizando R$ 78,9 bilhões.

No entanto, caso a adesão não seja suficiente, o limite individual das dívidas pode ser aumentado para R$ 20 mil, totalizando R$ 161,3 bilhões em valores registrados pelas credoras na plataforma.

A formalização das renegociações pelos consumidores tornou-se possível após o Senado aprovar o projeto de lei do Programa Desenrola no último dia do prazo.

Se a medida provisória do programa, que foi incorporada a um projeto durante sua tramitação na Câmara dos Deputados, não fosse aprovada até 2 de outubro, o Desenrola perderia sua validade.

*Com informações de Agência Brasil