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PISO DA ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS HOJE (9): SETOR PRIVADO irá participar de AUDIÊNCIA do TST nesta SEMANA; veja detalhes

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Fernanda Cysneiros

Publicado em 09/10/2023 às 11:40
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Nesta semana, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) irá realizar duas reuniões para discutir o impasse relacionado ao pagamento do Piso da Enfermagem no setor privado.

As reuniões são respostas à solicitação da CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde), que deseja a participação do TST na negociação do Piso Salarial Enfermagem no setor privado. 

A primeira acontece às 09h00 desta quarta-feira (11), na sede do Tribunal, em Brasília, com a CNSaúde. Às 10h30, outra reunião será realizada, agora com a Federação Nacional dos Enfermeiros e a Confederação.

Para a entidade que representa o setor privado, há uma "atuação nacional coordenada" das organizações para a "procrastinação das tratativas" sobre o Piso

Sem acordo entre as entidades, os valores do Piso da Enfermagem são liberados de acordo com o estipulado pela lei.

PISO SALARIAL ENFERMAGEM SETOR PRIVADO

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De acordo com dados do Cofen - Conselho Federal de Enfermagem -, têm direito ao Piso Salarial Enfermagem:

  • 693,4 mil enfermeiros;
  • 450 mil auxiliares de enfermagem;
  • 1,66 milhão de técnicos de enfermagem;
  • 60 mil parteiras (aproximado).

Veja como será feito o pagamento do Piso da Enfermagem:

  • Para funcionários públicos federais, o Piso deve ser aplicado integralmente com os reajustes dos salários;
  • Profissionais do setor público - de Estados, do Distrito Federal, de autarquias dessas instâncias e de entidades privadas que atendam a, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS (Sistema Único de Saúde) - receberão os novos valores até quando os recursos da União, de R$ 7,3 bilhões, estiverem disponíveis;
  • Trabalhadores do setor privado contratados por meio da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) – o Piso da Enfermagem segue o previsto pela lei, exceto se houver acordos coletivos que estabeleçam outros valores, levando em conta “a preocupação com demissões em massa ou comprometimento dos serviços de saúde”.

VALOR DO PISO DA ENFERMAGEM 2023

O Piso da Enfermagem a ser pago aos profissionais de saúde em breve tem um valor proporcional à carga horária dos trabalhadores.

Veja abaixo o valor do Piso da Enfermagem 2023:

 VALOR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM 2023

QUEM RECEBE
R$ 4.750 Enfermeiros
R$ 3.375
Técnicos de enfermagem
R$ 2.375 Auxíliares de enfermagem
R$ 2.375 Parteiras

O valor integral do Piso Salarial da Enfermagem é destinado aos profissionais que têm 44 horas semanais de trabalho, 8h diárias ou 220 horas mensais.

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