Política

Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe casamento homoafetivo

Confira como votaram os deputados

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Cadastrado por

Marilia Pessoa

Publicado em 10/10/2023 às 16:56 | Atualizado em 10/10/2023 às 18:19
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Nesta terça-feira (12), a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara aprovou o projeto que tem como objetivo proibir o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

O texto seguirá para as comissões de Direitos Humanos e de Constituição e Justiça (CCJ).

Relator do projeto, o deputado Pastor Eurico (PL-PE) propôs a inclusão no Código Civil de um trecho que define que pessoas do mesmo sexo não podem se casar.

O relatório define também que o poder público e as leis civis não podem influenciar nos critérios e requisitos do matrimônio religioso.

Segundo informações do G1, o pastor também propôs a criação de um novo instituto, intitulado "sociedade de vida em comum", com uma proposta diferente de casamento e união estável, mas a ideia foi rejeitada pelo receio de deputados conservadores de que pudesse legitimar o poliamor.

Saiba quem votou a favor da proibição do casamento homoafetivo

  • André Ferreira (PL-PE)
  • Chris Tonietto (PL-RJ)
  • Clarissa Tércio (PP-PE)
  • Cristiane Lopes (União-RO)
  • Dr. Jaziel (PL-CE)
  • Eli Borges (PL-TO)
  • Filipe Martins (PL-TO)
  • Messias Donato (Republicanos-ES)
  • Pastor Eurico (PL-PE)
  • Pastor Isidório (Avante-BA)
  • Priscila Costa (PL-CE)
  • Rogéria Santos (Republicanos-BA)

Saiba quem votou contra proibição do casamento homoafetivo

  • Erika Hilton (PSOL-SP)
  • Erika Kokay (PT-DF)
  • Laura Carneiro (PSD-RJ)
  • Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
  • Tadeu Veneri (PT-PR)

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