Nesta terça-feira, 31 de outubro, a Receita Federal inicia a liberação do lote residual das restituições do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) referente a outubro de 2023. Cerca de R$ 643,3 milhões serão destinados a 354.509 contribuintes.
Os lotes residuais são referentes aos contribuintes que, em algum momento, tiveram suas declarações do IR retidas na malha fina, mas que posteriormente regularizaram suas pendências.
Do total a ser restituído pelo Fisco, cerca de R$ 427,3 milhões serão pagos a contribuintes que têm prioridade no recebimento. Ao total, são:
- 6.106 contribuintes idosos acima de 80 anos;
- 54.438 contribuintes idosos entre 60 e 79 anos;
- 6.491 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
- 16.874 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- 119.040 contribuintes que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX.
Como saber se tenho algum valor a receber?
Para verificar a disponibilidade da restituição, os contribuintes devem acessar o site da Receita Federal e selecionar a opção "Meu Imposto de Renda". A seguir, é necessário clicar em "Consultar a Restituição".
A Receita Federal enfatiza que a página oferece orientações e canais para acessar o serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma análise completa da situação da declaração por meio do extrato de processamento, acessível no e-CAC.
Se forem identificadas pendências na declaração, os contribuintes têm a opção de fazer correções, ajustando as informações incorretas.
Além disso, a Receita Federal oferece um aplicativo para tablets e smartphones que possibilita verificar diretamente nas bases da Receita informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de um registro no CPF.
Como vou receber a restituição?
O pagamento da restituição é efetuado na conta bancária indicada pelo contribuinte na declaração de Imposto de Renda, podendo ser realizada diretamente na conta bancária informada ou através da indicação de chave PIX.
É importante ressaltar que a conta bancária deve estar registrada em nome do declarante, com exceções permitidas no caso de contribuintes falecidos, menores de idade, incapazes ou pessoas que tenham saído definitivamente do país.