Greenpeace critica aprovação da PL dos Agrotóxicos no Senado: "vergonha para o Brasil"

O Greenpeace Brasil, por meio de sua porta-voz, a ambientalista Mariana Campos, classificou a PL dos Agrotóxicos, aprovada no Senado na última terça-feira (28), como uma "vergonha". O texto facilita e acelera o processo de liberação desses produtos no país.

O único voto contrário foi o da senadora Zenaide Maia (PSD-RN). O projeto agora segue para sanção presidencial.

“Na semana em que a 28ª Conferência do Clima se inicia em Dubai, é uma vergonha para o Brasil a aprovação do PL 1.459/22, que vai colocar ainda mais agrotóxicos na comida da população brasileira e que contamina o meio ambiente, priorizando um modelo tóxico e insustentável de produção de alimentos", disse Mariana.

"Precisamos diminuir as emissões de gases do efeito estufa para combater as mudanças climáticas, mas o Pacote do Veneno e outras propostas nocivas, como o Marco Temporal, irão piorar a crise em que nos encontramos", seguiu a ambientalista.

PL dos Agrotóxicos

O relator do projeto de lei, senador Fabiano Contarato (PT), buscou uma solução equilibrada entre os anseios dos ruralistas e dos ambientalistas para concluir o texto da proposta.

O PL alterou as regras de aprovação e comercialização de pesticidas, estipulando prazo de 60 dias a 24 meses para o registro de novos defensivos. Antes, esse prazo era de até cinco anos.

Entre outras coisas, ele concentrou no Ministério da Agricultura a responsabilidade de registrar os defensivos, e no Ministério da Saúde, por meio da Anvisa, a responsabilidade de apoiar tecnicamente os procedimentos. O Ministério do Meio Ambiente, por meio do Ibama, deverá coordenar o registro de produtos de controle ambiental.

Assim, para que pesticidas possam ser produzidos, embalados, rotulados, comercializados e utilizados, será necessário autorização federal. Produtos pendentes de autorização deverão passar por uma análise de risco social, ambiental, econômico e de impacto na saúde. Caso haja indício de riscos e impactos sociais, ambientais e na saúde, os itens serão impedidos de obter registro. 

"Reconhecemos os esforços do senador Fabiano Contarato em trazer melhorias ao texto, mas infelizmente elas não são suficientes, porque precisamos de uma transição para uma agricultura sem agrotóxicos, que não ameace a saúde das pessoas no campo e na cidade, com substâncias que podem provocar câncer e má formação fetal, além de contaminar a água, o ar e o solo", aponta a ambientalista do Greenpeace.

"É contraditório que nossos representantes sigam para a COP 28 anunciando uma agenda verde, e que o governo federal tenha anunciado o retorno do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) na semana passada, se no Senado a porta está aberta para engolirmos ainda mais veneno e ameaçar ainda mais a biodiversidade", finalizou.