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Governo cria título de Embaixador da Cultura Brasileira para agraciar artistas e personalidades

Poderão ser intitulados embaixadores da cultura brasileira "personalidades de notório saber e relevância para a cultura e para as artes".

Cadastrado por

Rodrigo Fernandes

Publicado em 27/11/2023 às 10:46
Ministra da Cultura, Margareth Menezes, em evento no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) - JOÉDSON ALVES/AGÊNCIA BRASIL

A ministra Margareth Menezes criou o título de "Embaixador da Cultura Brasileira" para agraciar personalidades de relevância para as artes do país. A criação da comenda foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27).

O título tem como objetivo "fortalecer e apoiar as ações da política nacional de cultura e das artes".

Poderão ser intitulados embaixadores da cultura brasileira "personalidades de notório saber e relevância para a cultura e para as artes".

Os agraciados serão escolhidos pela ministra da Cultura ou por um comitê designado para a seleção. O agraciamento se dará mediante a entrega do título, que conterá o nome da pessoa agraciada e a data de aprovação do título.

"O exercício do título de 'Embaixador da Cultura Brasileira' é considerado prestação de serviço público relevante, não remunerado e não acarreta no reconhecimento de vínculo de trabalho", diz o texto.

"Ao aceitar receber o título honorífico de 'Embaixador da Cultura Brasileira', a pessoa agraciada licencia, automaticamente, de forma não onerosa e não exclusiva, seus direitos de imagem à União, que terá o direito de veiculá-las livremente, segundo conveniência do poder público, mediante assinatura do Termo de Aceite, até que a revogação expressa ocorra", acrescenta o texto.

O embaixador poderá ser convidado para participar de eventos nacionais e internacionais para colaborar com a amplificação das iniciativas brasileiras, inclusive em suas próprias redes sociais e páginas públicas, em colaboração com o poder público.

Ainda não há nomes escolhidos para receberem o título.

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