Bolsonaro pode ter que devolver todos os itens recebidos como presidente, sugere parecer do TCU
Bolsonaro poderá ter que entregar todos os itens oficiais recebidos como presidente da República. Parecer do TCU sugere que Jair Bolsonaro devolva em até 15 dias os presentes ganhados durante seu mandato presidencial
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá ser obrigado a devolver em 15 dias todos os itens oficiais que recebeu como presidente da República. Tal situação depende da aprovação de um parecer finalizado na semana passada pelo setor técnico do Tribunal de Contas da União (TCU). O texto ainda precisa ser aprovado pelo relator do caso no órgão.
Parecer técnico do TCU pede que Bolsonaro devolva em 15 dias todos os presentes recebidos como presidente
A coluna de Bela Megale no Globo revelou nesta segunda-feira (04) um parecer do setor técnico do TCU que pede ao órgão para que Bolsonaro precise devolver todos os itens oficiais que ganhou durante seu mandato presidencial. O texto ainda exige um prazo de até 15 dias após a determinação ser publicada pelo Tribunal.
Por ser um parecer, as ações descritas no texto são apresentadas como uma recomendação, que deve ser avaliada pelo relator do caso, o ministro Augusto Nardes. Caso acatada, apenas quando a determinação for confirmada que os 15 dias passariam a contar.
Essa situação ocorre após o apontamento de irregularidades nos itens recebidos por Jair Bolsonaro quando era presidente da República. O entendimento atual do TCU sobre o caso é de que, como os presentes foram entregues ao presidente, não estavam vinculados com a figura individual de Bolsonaro, mas sim com a União.
A partir dessa lógica, o Tribunal entende que todo patrimônio recebido como presente deve ser direcionado para União, não ficar no acervo de Jair Bolsonaro.
Inicialmente, esse entendimento só estava vinculado com joias, relógios e bens maiores, mas os despachos recentes consideram que todos os itens recebidos por Jair Bolsonaro devem estar no acervo do país, não do ex-presidente.
