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Sergio Moro pode ficar inelegível por julgamento iniciado hoje (07); entenda

Sergio Moro é julgado em processo que poderá gerar cassação de seu mandato e inelegibilidade, entenda motivo de processos analisados a partir desta quinta (07)

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Cynara Maíra

Publicado em 07/12/2023 às 7:32
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A partir desta quinta-feira (07) começa o julgamento do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). O ex-juiz do mesmo estado é denunciado em duas ações que pedem a cassação de seu mandato

As acusações dirigidas a Moro abrangem alegações de abuso de poder econômico, utilização imprópria dos meios de comunicação, celebração de contratos irregulares e envolvimento em caixa 2, caracterizado pelo desvio de recursos para um registro não oficial, em desacordo com as disposições da lei eleitoral.

Moro começa a ser julgado pelo TRE-PR nesta quinta (07)

O julgamento é unificação de duas ações, uma movida pelo PL e outra pela federação formada pelo PT, PV e PC do B.

Essas siglas declaram que Sergio Moro obteve vantagem indevida na corrida pela vaga do Paraná no Senado. A argumentação é de que o tamanho do investimento realizado por Moro foi acima do permitido pela legislação eleitoral por conta de seus gastos durante a pré-campanha, quando ainda planejava se candidatar para presidência do país.

A acusação indica que, enquanto o limite de gastos eleitorais na disputa pelo Senado é de  até R$ 4,4 milhões, Moro teria gastado mais de R$ 6 milhões em sua candidatura, com a união das despesas da pré-campanha, que afirmam ter passado dos R$ 2 milhões

 

Em relação ao caso, Sergio Moro rebate as acusações, classificando a ação como "absurda". Ele afirma que sua pré-campanha, quando ainda era pré-candidato à presidência, não proporcionou vantagens na disputa pelo Senado. Moro destaca que, pelo contrário, o abandono da corrida presidencial resultou em considerável desgaste político e impacto emocional.

De acordo com o Portal Uol, até o momento, Moro não confirmou se irá prestar depoimento nesta quinta-feira. Vale ressaltar que o ex-juiz não é obrigado a depor pessoalmente ou imediatamente.

Em caso de condenação, a chapa de Sergio Moro seria cassada, tornando-o inelegível por oito anos. Se o TRE-PR acatar ou rejeitar as acusações, ambas as partes têm o direito de recorrer ao TSE. Em caso de cassação, uma nova eleição para o cargo de senador seria convocada no estado do Paraná.

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