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Lei que cria rede de segurança alimentar é sancionada por João Campos

Prefeito João Campos sanciona lei que cria rede de segurança alimentar e nutricional, entenda como funciona sistema que visa auxiliar nas ações de combate à fome no Recife

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Cynara Maíra

Publicado em 19/12/2023 às 9:06 | Atualizado em 19/12/2023 às 9:39
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Nesta segunda-feira (18), o prefeito João Campos (PSB) deu sua sanção à lei municipal aprovada na Câmara de Vereadores do Recife. O material estabelece a criação de uma Rede de Segurança Alimentar e Nutricional para o município.

A proposta central da iniciativa é assegurar uma gestão mais eficiente dos programas de combate à fome, ao mesmo tempo em que busca facilitar parcerias entre os setores público e privado no esforço conjunto pela segurança alimentar na cidade.

João Campos sanciona lei que cria Rede de Segurança Alimentar para auxiliar sistema já existente

A Rede de Segurança Alimentar e Nutricional do Recife terá a responsabilidade de coordenar ações voltadas para o combate à fome, conforme divulgado no Diário Oficial do Recife desta terça-feira (19).

A lei municipal sancionada pelo prefeito João Campos na segunda-feira cria a referida rede para integrar o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, que faz parte da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Política sobre Drogas (SDSDHJPD).

O enfoque principal da criação dessa rede é consolidar a gestão de programas específicos destinados à promoção da segurança alimentar e nutricional da população em situação de vulnerabilidade social.

O plano inclui a integração à Rede dos Programas Restaurante Popular, Cozinha Comunitária e Cozinha Escola, juntamente com o Banco de Alimentos e todos os sistemas relacionados à promoção da alimentação na rede socioassistencial da Prefeitura do Recife.

De acordo com o texto aprovado na Câmara Municipal do Recife, o papel atribuído a essa rede dentro dos espaços mencionados e do Sistema Municipal já estabelecido inclui:

  • Executar os sistemas de Segurança Alimentar e Nutricional que não estejam centralizados em alguma área
  • Gerenciar as operações do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (organizando a execução logística dos planos desenvolvidos)
  • Facilitar a comunicação entre os órgãos da Prefeitura e instituições privadas para atingir objetivos voltados ao tema

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