TAXAÇÃO DE COMPRAS
Taxação de compras on-line é avaliada pelo Governo e Congresso como alternativa para bancar desoneração
Senado e Ministério da Fazenda avaliam caminhos referentes a taxação de compras on-line
Cadastrado por
Meliah Batista
Publicado em 12/01/2024 às 11:11
| Atualizado em 12/01/2024 às 11:23
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Uma das opções consideradas pelo Ministério da Fazenda para compensar a eventual manutenção da desoneração da folha de pagamentos é a taxação de compras on-line com valor de até US$ 50.
ESTRATÉGIA DE REONERAÇÃO GRADUAL DA ECONOMIA:
A informação foi divulgada em uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, nesta quinta-feira (11).
Essa estratégia faz parte das discussões em torno da medida provisória apresentada pelo governo, que propõe uma reoneração gradual de setores da economia.
Essa proposta revisita uma ideia anterior do ministro Fernando Haddad (Fazenda), que havia sugerido a tributação de compras pela internet.
Contudo, a proposta foi temporariamente suspensa devido a movimentos digitais protagonizados por consumidores brasileiros que realizam compras em plataformas internacionais, especialmente em sites chineses - como a Shein.
TAXAÇÃO DE COMPRAS ON-LINE SERÁ DECIDIDA NO SENADO:
A decisão final sobre a medida provisória ficará a cargo do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que discutirá o assunto com Haddad na próxima segunda-feira (15).
Pacheco ainda não manifestou sua posição, mas reiterou a intenção do Congresso Nacional de estender a desoneração da folha de pagamentos a 17 setores da economia e aos municípios até o ano de 2027.
Na última terça-feira (9), Pacheco informou aos jornalistas que explorará outras alternativas para compensar a arrecadação, em discussões com o ministro da Fazenda, para decidir sobre o futuro da taxação de compras on-line.
