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Lula sanciona o programa Pé de Meia, que cria poupança ensino médio para alunos; veja principais pontos

Lula sanciona o programa que garante uma poupança para estudantes de baixa renda que estejam no ensino médio. Veja principais tópicos do programa Pé de Meia

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Cynara Maíra

Publicado em 17/01/2024 às 9:06
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Lula sanciona o programa que garante uma poupança para estudantes de baixa renda que estejam no ensino médio. Veja principais tópicos do programa Pé de Meia
Lula sanciona o programa que garante uma poupança para estudantes de baixa renda que estejam no ensino médio. Veja principais tópicos do programa Pé de Meia - Ricardo Stuckert/PR

O presidente Lula (PT) sancionou nesta terça-feira (16) o programa Pé de Meia, uma iniciativa destinada a proporcionar um estímulo financeiro mensal a estudantes de baixa renda matriculados no Ensino Médio de escolas públicas.

A proposta visa estabelecer uma espécie de "poupança" para os alunos do Ensino Médio que enfrentam condições financeiras desfavoráveis. O objetivo é incentivá-los a permanecer na escola e se engajar em atividades educacionais.

POUPANÇA ENSINO MÉDIO: LULA SANCIONA PROJETO

O programa, que prevê a distribuição mensal da poupança ao longo do ano letivo de 2024, também contempla pagamentos extras aos estudantes que forem aprovados no ano letivo, além de um bônus para os alunos do terceiro ano que realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

É indicado que a poupança do ensino médio para alunos baixa renda será distribuído mensalmente para cada aluno ao longo do ano letivo de 2024. Também está previsto que os estudantes recebam um valor extra após ser aprovado em um ano letivo, além de um bônus para os terceiranistas que realizarem o ENEM. 

Embora o projeto tenha sido aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro, Lula o sancionou no mesmo dia em que foram divulgados os resultados do ENEM.

Uma das exigências do programa é que, no terceiro ano do Ensino Médio, os alunos realizem o ENEM, visando combater a baixa participação observada em 2023, quando apenas metade dos estudantes realizou as provas, segundo dados do Inep.

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QUEM PODERÁ RECEBER A POUPANÇA ENSINO MÉDIO DO PROGRAMA PÉ DE MEIA

O Pé de Meia estipula que terão direito ao benefício os estudantes do Ensino Médio cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A prioridade será concedida aos alunos em que a renda familiar mensal seja igual ou inferior a R$ 218 por pessoa.

 

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Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também poderão participar do programa, desde que tenham entre 19 e 24 anos.

Para receber a poupança, será necessário atender a critérios como ter frequência escolar acima de 80%, ser aprovado ao final de cada ano letivo, participar do ENEM no último ano do Ensino Médio, efetuar a matrícula a cada início de ano letivo, e participar das avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do sistema estadual.

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QUANTIA MENSAL DO PÉ DE MEIA AINDA SERÁ DEFINIDO PELO GOVERNO LULA

O valor mensal da poupança ainda não foi definido, ficando a cargo dos ministérios da Educação e da Fazenda. Contudo, há uma alocação de R$ 20 bilhões no fundo do programa, com a expectativa de um estímulo próximo a R$ 200 por mês, a partir da matrícula em cada ano letivo, e a previsão de um aporte anual de R$ 1000, resgatável pelo aluno somente após a conclusão do Ensino Médio.

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