Veto de Lula na LDO sobre núcleos para pessoas com autismo gera polêmica e relator critica ação
Lula é criticado por veto contra distribuição de recursos para núcleos voltados para pessoas com autismo. Relator do Orçamento de 2024 indica que ação é contrária ao discurso do governo, enquanto Oposição passa a subir o termo "Lula contra autistas" na internet
Nesta segunda-feira (22) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, provocando controvérsias devido ao veto de um dispositivo que propunha a distribuição de recursos para centros de referência destinados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O deputado federal Danilo Forte (União-CE), relator da LDO na Câmara dos Deputados, expressou críticas à decisão de Lula, destacando que não faz sentido o veto, já que a medida vai de encontro ao discurso do presidente sobre a preocupação da gestão com causas sociais, uma vez que a política vetada asseguraria o comprometimento do governo com as pessoas com autismo.
O governo argumenta que o veto foi aplicado devido à falta de clareza no dispositivo, que não especifica quais núcleos para pessoas com TEA seriam contemplados. Há receio de que essa falta de definição gere uma obrigação jurídica, exigindo que a administração financie também instituições privadas relacionadas com pessoas autistas.
OS DESAFIOS PARA O 2º ANO DO TERCEIRO MANDATO DE LULA
RELATOR RECLAMA DE VETO DE LULA SOBRE RECURSOS PARA NÚCLEOS VOLTADOS PARA PESSOAS COM AUTISMO
Em declaração à Folha de São Paulo, Danilo Forte ressaltou que o veto elimina a obrigação de execução da distribuição de recursos, que asseguraria que essa política fosse prioridade dentro do orçamento em relação aos centros de referência para pessoas com autismo.
Danilo aponta uma contradição na gestão de Lula ao vetar um termo que é considerado crucial para as pessoas autistas, mesmo diante da constante reafirmação do compromisso do governo de Luiz Inácio com os setores sociais.
O deputado prevê que a situação resultará em mais pressão sobre o Congresso Nacional para votar os vetos de Lula e efetuar modificações, visto que ele considera a alteração em relação aos núcleos para pessoas autistas como algo que criará "uma situação constrangedora para o Congresso".
