Governo estuda fundo de até R$ 6 bilhões para financiar aéreas
Proposta para fortalecer setor deve estar concluída em 10 dias
Nesta quarta-feira (24), o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho (Republicanos), revelou que o governo está avaliando a criação de um fundo, com recursos entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões, destinado a conceder empréstimos a empresas aéreas brasileiras.
As operações seriam realizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
"Já está em construção com o ministro [Fernando] Haddad [da Fazenda], com o presidente do BNDES, [Aloizio] Mercadante. Vamos apresentar ao país um fundo de financiamento da aviação brasileira, para que as empresas aéreas possam buscar crédito, se capitalizar e, com isso, ampliar investimentos na aviação", afirmou Costa Filho.
Segundo o ministro, isso inclui desde refinanciamento de dívidas quanto investimentos em manutenção como também a compra de novas aeronaves.
A previsão é que a proposta completa esteja definida em cerca de 10 dias, disse Costa Filho a jornalistas, após reunião no Palácio do Planalto com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e a presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), Jurema Monteiro.
Costa Filho afirmou que o presidente Lula está buscando alternativas para fortalecer a aviação brasileira, ressaltando a falta de apoio governamental nos últimos anos, durante os desafios causados pela pandemia de covid-19 e pelos aumentos nos custos operacionais do setor.
Jurema Monteiro, da Abear, salientou que as discussões estão em fase inicial, visando construir cenários e encontrar soluções. Ela destaca a importância de um diálogo conjunto com o Ministério de Portos e Aeroportos, envolvendo outras pastas, para impulsionar o crescimento do setor.
Embora o governo já possua o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) para financiar infraestrutura aeroportuária em aeroportos públicos, o novo fundo em discussão se destina especificamente às empresas aéreas, sem conexão com o Fnac.
CUSTO DO QUEROSENE
Além do fundo de crédito, a reunião abordou estratégias para reduzir o custo do querosene de aviação, com detalhes da proposta em elaboração em parceria com a Petrobras. O ministro também mencionou que, após as discussões iniciais, o governo pretende dialogar com o Poder Judiciário para abordar a alta judicialização no setor aéreo brasileiro.
Por fim, o lançamento do programa Voa Brasil, que garantirá passagens aéreas a R$ 200 para aposentados do INSS e bolsistas do Prouni, está programado para 5 de fevereiro, conforme informado por Sílvio Costa Filho.