O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou a efetivação do programa "Pé de Meia", uma iniciativa de poupança destinada a estudantes do ensino médio, nesta terça-feira (16).
Essa medida tem como foco os alunos de baixa renda matriculados em escolas públicas, visando evitar a evasão escolar.
REQUISITOS PARA O PROGRAMA “PÉ DE MEIA”:
Além de um montante a ser pago àqueles que concluírem o ensino médio, os estudantes receberão um auxílio ao longo do período escolar. Os valores ainda não foram confirmados pelo governo.
Para se qualificarem, os estudantes deverão atender a alguns critérios, como:
- Ter rendimento familiar por pessoa (renda percapita) igual ou inferior a R$ 218;
- Manter uma frequência escolar adequada;
- Obter aprovação no final do ano letivo;
- Confirmar a matrícula para o ano seguinte;
- Para alunos do 3º ano, é necessário participar obrigatoriamente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Conforme estipulado pelo projeto aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado por Lula, a iniciativa do "Pé de Meia" busca equilibrar as oportunidades na educação, reduzir o abandono escolar e incrementar as taxas de aprovação e conclusão do ensino médio.