Precatórios do FUNDEF

Precatórios do Fundef: Educação publica calendário de pagamentos para professores e herdeiros; confira

SEE-PE divulgou calendário de lotes para o pagamento de parcelas atrasadas dos precatórios do Fundef

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Cynara Maíra

Publicado em 02/02/2024 às 11:12
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Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE) tornou público nesta quarta-feira (31) o cronograma de pagamentos pendentes destinados aos beneficiários com direito aos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef).

Esta divulgação era aguardada com grande expectativa por herdeiros e professores que ainda esperavam receber parcelas atrasadas.

O primeiro lote de pagamentos foi efetuado no mesmo dia em que o cronograma dos precatórios do Fundef foi anunciado.

PRÓXIMOS LOTES DE PAGAMENTO PENDENTE DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF SÃO REVELADOS

Após intensas cobranças por parte daqueles que aguardam ansiosamente o recebimento das parcelas referentes aos anos de 2022 ou 2023 dos precatórios do Fundef, a Secretaria de Educação divulgou, no último dia de janeiro, o calendário de pagamentos restantes.

A SEE havia informado anteriormente ao Blog de Jamildo que o novo calendário seria disponibilizado até o final de janeiro, e cumpriu a promessa exatamente no último dia do prazo estipulado.

Conforme informações disponíveis no site oficial da Secretaria de Educação do governo Raquel Lyra (PSDB), estas parcelas remanescentes destinam-se àqueles com inconsistências bancárias, herdeiros que ainda aguardam autorização judicial e servidores aposentados que não concluíram o cadastro no sistema.

 

Apesar desta explicação, alguns beneficiários dos precatórios do Fundef afirmam que possuem as informações corretas, mas ainda não tiveram acesso ao valor de suas parcelas. Outros, que aguardavam o pagamento atrasado, indicaram não terem realizado alterações e receberam no novo lote, sugerindo um possível erro por parte da Secretaria de Educação.

A SEE-PE já declarou que as datas de pagamento podem sofrer alterações, porém, qualquer modificação será notificada antecipadamente. Confira abaixo o calendário de lotes de pagamento dos precatórios do Fundef:

Lote Data de pagamento
1. JANEIRO 31/01
2. FEVEREIRO 16/02
3. MARÇO 22/03
4. ABRIL 19/04
5. MAIO 24/05
6. JUNHO 21/06
7. JULHO 19/07
8. AGOSTO 23/08
9. SETEMBRO 20/09
10. OUTUBRO 18/10
11. NOVEMBRO 22/11
12. DEZEMBRO 20/12

O próximo lote de pagamento está programado para ocorrer logo após o carnaval, na sexta-feira, dia 16 de fevereiro.

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SOBRE A TERCEIRA PARCELA DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF

A Secretaria de Educação já havia informado anteriormente ao Blog de Jamildo que ainda não possui um calendário definido para a terceira parcela dos precatórios do Fundef.

O governo Raquel Lyra alega que o recurso ainda não foi repassado pela União. Nas duas parcelas anteriores dos precatórios do Fundef, o valor foi transferido no início do segundo semestre do ano. Somente quando o recurso estiver disponível para o estado serão divulgadas as datas de distribuição.

Na segunda parcela, a primeira administrada pela gestão de Raquel Lyra, os precatórios do Fundef foram pagos na data prevista no lote de pagamentos atrasados mais próximo do período de processamento dos valores.

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