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Após recesso, Congresso inicia ano legislativo nesta segunda; solenidade terá mensagem de Lula

Câmara dos Deputados e Senado iniciam ano legislativo após recesso de fim de ano; saiba como será a sessão solene

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Rodrigo Fernandes

Publicado em 05/02/2024 às 9:16
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Câmara dos Deputados retoma atividades legislativas nesta segunda-feira
Câmara dos Deputados retoma atividades legislativas nesta segunda-feira - Myke Sena/Câmara dos Deputados

As atividades legislativas do Congresso Nacional serão retomadas nesta segunda-feira (5), em cerimônia marcada para as 15h. Os parlamentares estavam de recesso desde o dia 23 de dezembro de 2023.

A sessão solene de abertura do ano legislativo de 2024 será comandada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Ele será responsável por fazer a revista à tropa. Neste momento, também serão hasteadas as bandeiras do Brasil e do Mercosul.

Além de Pacheco, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, também participará, assim como os chefes dos Poderes Judiciário e Executivo, ou seus representantes.

Após os cumprimentos às autoridades, todos seguem para o plenário da Câmara, onde haverá a execução do Hino Nacional pela banda do corpo de fuzileiros navais.

Uma mensagem do presidente Lula deverá ser lida pelo 1º Secretário da Mesa do Congresso, o deputado pernambucano Luciano Bivar (União Brasil). O texto deve conter os projetos considerados prioritários pelo governo federal para este ano.

Pautas do ano

Neste ano, o legislativo brasileiro deve tratar da retomada de medidas provisórias pendentes de análise e projetos de lei considerados prioritários. Alguns dos temas deverão ser a prorrogação do programa Desenrola e o programa Mover, de incentivos para o setor automobilístico.

Temas sensíveis para o presidente Lula também devem ser movimentados, como o veto presidencial a R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares ao Orçamento deste ano.

Os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, respectivamente, já sinalizaram o desejo de focar nas propostas que regulamentam a reforma tributária. Parte dos textos deve ser enviada ao Planalto no próximo mês. A regulamentação dos serviços de inteligência artificial também deve ser estudada.

As pautas de votações da semana, porém, ainda não foram definidas nas duas casas.

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