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Governo Lula lança em breve FGTS Futuro para facilitar aquisição de casa própria; entenda

Governo Lula deve apresentar FGTS Futuro em breve, modalidade deve facilitar compra de casa própria para beneficiados do Minha Casa, Minha Vida

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Cynara Maíra

Publicado em 14/02/2024 às 10:05
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O governo Lula (PT) deve lançar em breve uma nova modalidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) chamado de FGTS Futuro, um projeto  concebido no governo de Jair Bolsonaro (PL), mas ainda não implementado.

O FGTS Futuro surge para permitir que trabalhadores com carteira assinada utilizem parte de suas contribuições destinadas ao FGTS para complementar sua renda em um processo de aquisição da casa própria. A ideia é que essa modalidade possa "aliviar" as prestações dos financiamentos habitacionais enquanto permite a compra de casas de maior valor.

FGTS FUTURO DEVE SER LANÇADO PELO GOVERNO LULA AINDA EM MARÇO

O governo Lula cogita lançar o FGTS Futuro já em março, numa fase inicial de teste destinada aos beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida, com renda mensal de até R$ 2.640, enquadrados na faixa 1 do programa habitacional.

Após essa fase experimental, o Ministério das Cidades planeja expandir o acesso ao FGTS Futuro para todos os contemplados pelo programa, caso tenham renda de até R$ 8 mil mensais.

Apesar da criação da modalidade FGTS Futuro desde o governo Bolsonaro, a gestão Lula ainda precisa elaborar a regulamentação necessária para sua implementação.

O governo Lula vê o FGTS Futuro como um estímulo à economia e um meio de ampliar o acesso da população à moradia própria. O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, endossa a iniciativa, apesar de ser contra saques frequentes no Fundo de Garantia.

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COMO FUNCIONARIA O FGTS FUTURO

O funcionamento do FGTS Futuro prevê que o trabalhador possa comprometer uma parte do seu FGTS, que seria normalmente depositada no fundo, para complementar sua renda na hora de solicitar um financiamento habitacional.

Com isso, seria possível optar por um imóvel mais caro, assumindo parcelas menores, já que a Caixa Econômica Federal cobriria a diferença entre o valor da prestação e a parte complementada pelo FGTS.

A ideia é que a Caixa complemente parte da prestação da habitação com a contribuição simultânea do FGTS do indivíduo.

Embora o FGTS Futuro abra caminho para que famílias de baixa renda obtenham empréstimos habitacionais, é importante considerar que em caso de demissão, o trabalhador poderá enfrentar desafios, pois precisará arcar com uma prestação maior, somando o valor do FGTS que não será mais repassado. No entanto, a multa de 40% para demissões sem justa causa continuará sendo paga aos funcionários.

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