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Votação de PL com fim da "saidinha" deve ter derrota para Lula com aprovação

Votação sobre fim das "saidinhas" da prisão deve representar nova derrota do governo Lula no Congresso, Pacheco já apontou para base do presidente que PL deve ser aprovada

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Cynara Maíra

Publicado em 20/02/2024 às 11:16
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Nesta terça-feira (20), o Senado Federal está prestes a iniciar a votação do projeto de lei que aborda as chamadas "saidinhas" de presos durante datas comemorativas. Uma eventual aprovação do projeto representará uma derrota para o governo Lula (PT), que se posicionou contra a proposta.

PROJETO SOBRE "SAIDINHAS" DEVE SER APROVADO NESTA TERÇA (20)

Conforme reportado na coluna de Igor Gadelha no Metrópoles, Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, informou ao governo Lula que o projeto tem chances de ser aprovado pelos senadores, e que até mesmo alguns políticos com visões mais progressistas estão considerando votar a favor do fim das "saidinhas".

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A avaliação predominante é que os argumentos favoráveis não foram suficientes para superar as críticas negativas à continuação das "saidinhas".

A base do governo Lula sustenta que essa medida é aplicada apenas a presos de baixo risco e argumenta que serve como um mecanismo de prevenção contra rebeliões. Além disso, especialistas destacam que essa prática contribui para o processo de ressocialização dos detentos.

Por enquanto, apenas quatro senadores declararam voto contrário à manutenção das "saidinhas": os senadores Paulo Paim (PT-RS), Jorge Kajuru (PSB-GO), Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e a senadora Zenaide Maia (PSD-RN). O relator do projeto é o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Se aprovado, espera-se que o governo Lula vete a medida que restringe a saída de presos com condenações por crimes de menor gravidade durante os feriados. A Oposição planeja acelerar a votação para angariar mais apoiadores, especialmente após a fuga de dois detentos de um presídio de segurança máxima em Mossoró (RN).

Especialistas alertam que essa alteração pode aumentar as tensões entre os detentos e incentivar rebeliões, além de punir toda a população carcerária pela ação de poucos fugitivos.

 

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