Raquel Lyra cria grupo de trabalho para acelerar contratação de 10 mil moradias do Minha Casa Minha Vida
Equipe composta por representantes de seis órgãos estaduais vai garantir a liberação de licenças de imóveis financiados pela Caixa dentro do MCMV FAR em apenas 15 dias
Um decreto da governadora Raquel Lyra, publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (24), determinou a criação de um grupo de trabalho intersetorial com o objetivo de acelerar as contratações de mais de 10 mil empreendimentos habitacionais no Estado.
As moradias são selecionadas no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
O grupo é formado por seis órgãos estaduais e vai garantir a liberação das licenças no tempo necessário para contratar os empreendimentos com a Caixa Econômica Federal (CEF), agente financiador do programa federal, dentro do prazo previsto pelo Ministério das Cidades, ou seja, 15 dias após a solicitação ser protocolada.
O Grupo de Trabalho será responsável por estabelecer os parâmetros para a emissão dos documentos necessários à viabilidade técnica dos empreendimentos, além de formalizar os contratos habitacionais das 10.276 unidades destinadas ao Estado.
"Agora nós temos uma nova cultura de trabalho no Estado. Antes, as nossas equipes técnicas não trabalhavam com foco voltado para entrega. Isso mudou. Nossos técnicos, hoje, trabalham com meta e prazo para garantir o que a sociedade espera da gente, o benefício na vida das pessoas e não apenas a assinatura de uma obra ou a licitação publicada", disse a governadora Raquel Lyra.
Minha Casa Minha Vida
A equipe será composta por dois representantes de cada um dos seguintes órgãos e entidades:
- Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
- Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco
- Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa)
- Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH)
- Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab)
- e Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem).
Participam como convidados técnicos da Caixa Econômica Federal, Neoenergia, construtoras selecionadas pelo Ministério das Cidades e municípios responsáveis pelas licenças. O grupo se reunirá semanalmente em caráter ordinário, e extraordinariamente quando convocado pela Seduh, que ocupará a presidência.