A partir da implementação do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nesta quinta-feira (01), prevê-se um acréscimo de mais de 10% nos valores da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha em todos os estados do Brasil.
Dado que o diesel exerce impacto sobre todos os itens transportados pelas rodovias brasileiras, existe a possibilidade de que esse aumento também resulte no encarecimento dos alimentos e outros produtos básicos.
AUMENTO ICMS: ELEVAÇÃO DE 2% AUMENTA PREÇO GASOLINA, DIESEL E GÁS DE COZINHA
A decisão do Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz) em outubro de 2023 elevou a alíquota do ICMS para 20%, justificando o ajuste do imposto, anteriormente em 18%, em resposta ao aumento da inflação.
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A finalidade desse incremento é recompor o valor perdido em relação à taxa básica de juros até outubro de 2022, um ano antes da decisão sobre o aumento do ICMS.
Estima-se que a elevação do ICMS resultará em um aumento de 12,5% nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha. A inclusão da taxa do ICMS no diesel, biodiesel e no gás de cozinha já havia elevado os preços desses produtos após 31 de dezembro de 2023.
Até a última quarta-feira (31), a incidência do ICMS na gasolina, diesel e gás de cozinha era a seguinte:
- gás de cozinha antes: R$ 16,27 do ICMS por botijão de 13 kg
- gasolina antes: R$ 1,22 do ICMS por litro
- diesel antes: R$ 0,9456 do ICMS por litro
A partir do aumento de 2% no ICMS, os produtos terão os valores abaixo em imposto:
- gás de cozinha agora: R$ 18,38 do ICMS por botijão de 13 kg (aumento de R$ 2,11 por botijão de 13kg)
- gasolina agora: R$ 1,3721 do ICMS por litro (aumento de R$ 0,1521 por litro)
- diesel agora: R$ 1,0635 do ICMS por litro (aumento de R$ 0,1179 por litro)