O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança nesta terça-feira (12) um centro de "combate à desinformação, discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral".
A criação do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde) é um dos preparativos para as eleições municipais de 2024.
TSE LANÇA CENTRO CONTRA DESINFORMAÇÃO PARA ELEIÇÕES
O plano é que a sede do Ciedde seja inaugurada nesta terça às 16h30 em Brasília. O próprio presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, comandará o novo centro.
O objetivo do Centro de Enfrentamento à Desinformação é auxiliar a Justiça Eleitoral na cooperação com órgãos públicos para assegurar o cumprimento das regras sobre propaganda eleitoral previstas no TSE.
O Ciedde também auxiliará os Tribunais Regionais Eleitorais na aplicação de regras sobre uso de inteligência artificiais, como também o combate à desinformação e proteção da liberdade de escola dos eleitores.
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Também integrarão o Centro:
- A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
- A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
- A Procuradoria-Geral da República (PGR)
- O Ministério da Justiça
O foco é garantir a cooperação entre esses órgãos para assegurar a efetividade das normas previstas pelo TSE.