O presidente Lula (PT) assinou um decreto, que foi publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União, no qual antecipa o pagamento do décimo terceiro salário a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com o texto, a primeira parcela do abono anual será paga na folha de abril e a segunda na folha de maio.
Têm direito ao benefício segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
“Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário”, destaca a publicação.
DÉCIMO TERCEIRO DO INSS
O primeiro pagamento do 13º salário é feito considerando o mês em que o aposentado começou a receber o benefício. Se já estava aposentado em janeiro daquele ano, receberá o valor integral, sendo 50% na primeira parcela e o restante na segunda.
A segunda parcela pode ter o desconto do Imposto de Renda, caso o segurado seja obrigado a pagar o tributo.
CALENDÁRIO DO DÉCIMO TERCEIRO DOS APOSENTADOS
-
PRIMEIRA PARCELA
Para quem ganha um salário mínimo de R$ 1.412
Final do benefício | Data do depósito |
1 | 24/04 |
2 | 25/04 |
3 | 26/04 |
4 | 29/04 |
5 | 30/04 |
6 | 02/05 |
7 | 03/05 |
8 | 06/05 |
9 | 07/05 |
0 | 08/05 |
Para quem ganha acima do salário mínimo
Final do benefício | Data do depósito |
1 e 6 | 02/05 |
2 e 7 | 03/05 |
3 e 8 | 06/05 |
4 e 9 | 07/05 |
5 e 0 | 08/05 |
-
SEGUNDA PARCELA
Para quem ganha um salário mínimo de R$ 1.412
Final do benefício | Data do depósito |
1 | 24/05 |
2 | 27/05 |
3 | 28/05 |
4 | 29/05 |
5 | 31/05 |
6 | 03/06 |
7 | 04/06 |
8 | 05/06 |
9 | 06/06 |
0 | 07/06 |
Para quem ganha acima do salário mínimo
Final do benefício | Data do depósito |
1 e 6 | 03/06 |
2 e 7 | 04/06 |
3 e 8 | 05/06 |
4 e 9 | 06/06 |
5 e 0 | 07/06 |