Governo Lula antecipa 13º de aposentados e pensionistas do INSS

O presidente Lula (PT) assinou um decreto, que foi publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União, no qual antecipa o pagamento do décimo terceiro salário a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com o texto, a primeira parcela do abono anual será paga na folha de abril e a segunda na folha de maio.

Têm direito ao benefício segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

“Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário”, destaca a publicação.

DÉCIMO TERCEIRO DO INSS

O primeiro pagamento do 13º salário é feito considerando o mês em que o aposentado começou a receber o benefício. Se já estava aposentado em janeiro daquele ano, receberá o valor integral, sendo 50% na primeira parcela e o restante na segunda.

A segunda parcela pode ter o desconto do Imposto de Renda, caso o segurado seja obrigado a pagar o tributo.

CALENDÁRIO DO DÉCIMO TERCEIRO DOS APOSENTADOS

• PRIMEIRA PARCELA

Para quem ganha um salário mínimo de R$ 1.412

Final do benefício	Data do depósito
1	24/04
2	25/04
3	26/04
4	29/04
5	30/04
6	02/05
7	03/05
8	06/05
9	07/05
0	08/05

Para quem ganha acima do salário mínimo

Final do benefício	Data do depósito
1 e 6	02/05
2 e 7	03/05
3 e 8	06/05
4 e 9	07/05
5 e 0	08/05

• SEGUNDA PARCELA

Para quem ganha um salário mínimo de R$ 1.412

Final do benefício	Data do depósito
1	24/05
2	27/05
3	28/05
4	29/05
5	31/05
6	03/06
7	04/06
8	05/06
9	06/06
0	07/06

Para quem ganha acima do salário mínimo

Final do benefício	Data do depósito
1 e 6	03/06
2 e 7	04/06
3 e 8	05/06
4 e 9	06/06
5 e 0	07/06