O empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), contrariou no último sábado (6) as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e ameaçou reativar os perfis de usuários bloqueados pela Justiça. Em resposta, Moraes incluiu o nome de Musk entre os investigados no inquérito já existente das milícias digitais.
Em janeiro, Musk fez um post em cima de uma nota de Moraes no X, questionando a decisão do ministro em bloquear as contas.
"Por que você está exigindo tanta censura no Brasil?", questionou Musk, em inglês.
Mais tarde, ele voltou aos ataques a Moraes, também por meio do X. Foi quando Musk ameaçou que a plataforma reativará as contas bloqueadas, mesmo que isso custe o fechamento da empresa no Brasil e prejudique o lucro.
Em resposta, Moraes estipulou multa de R$ 100 mil para cada perfil que Musk reativar irregularmente. De acordo com o ministro, as contas bloqueadas usavam a plataforma para o cometimento das práticas irregulares que são investigadas.
"Na presente hipótese, portanto, está caracterizada a utilização de mecanismos ilegais por parte do 'X'; bem como a presença de fortes indícios de dolo do CEO da rede social 'X', Elon Musk, na instrumentalização criminosa anteriormente apontada e investigada em diversos inquéritos", escreveu Moraes na noite de domingo (7).
Em outro trecho da decisão, Moraes escreve, em letras maiúsculas:
"AS REDES SOCIAIS NÃO SÃO TERRA SEM LEI! AS REDES SOCIAIS NÃO SÃO TERRA DE NINGUEM!"
Disse ainda que as plataformas devem seguir a Constituição, sob pena de responderem pelos seus atos.