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Moraes determina investigação de Elon Musk e ordena que X siga ordens judiciais

O ministro Alexandre de Moraes determinou que a conduta de Elon Musk seja investigada em novo inquérito

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Luana Simões

Publicado em 08/04/2024 às 8:59 | Atualizado em 08/04/2024 às 13:19
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O empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), contrariou no último sábado (6) as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e ameaçou reativar os perfis de usuários bloqueados pela Justiça. Em resposta, Moraes incluiu o nome de Musk entre os investigados no inquérito já existente das milícias digitais.

Em janeiro, Musk fez um post em cima de uma nota de Moraes no X, questionando a decisão do ministro em bloquear as contas.

"Por que você está exigindo tanta censura no Brasil?", questionou Musk, em inglês.

Mais tarde, ele voltou aos ataques a Moraes, também por meio do X. Foi quando Musk ameaçou que a plataforma reativará as contas bloqueadas, mesmo que isso custe o fechamento da empresa no Brasil e prejudique o lucro. 

Em resposta, Moraes estipulou multa de R$ 100 mil para cada perfil que Musk reativar irregularmente. De acordo com o ministro, as contas bloqueadas usavam a plataforma para o cometimento das práticas irregulares que são investigadas.

"Na presente hipótese, portanto, está caracterizada a utilização de mecanismos ilegais por parte do 'X'; bem como a presença de fortes indícios de dolo do CEO da rede social 'X', Elon Musk, na instrumentalização criminosa anteriormente apontada e investigada em diversos inquéritos", escreveu Moraes na noite de domingo (7).

Em outro trecho da decisão, Moraes escreve, em letras maiúsculas:

"AS REDES SOCIAIS NÃO SÃO TERRA SEM LEI! AS REDES SOCIAIS NÃO SÃO TERRA DE NINGUEM!"
Disse ainda que as plataformas devem seguir a Constituição, sob pena de responderem pelos seus atos.

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