Lula assina MP que prevê redução de até 5% na conta de luz
Medida Provisória das Energias Renováveis e da Redução Tarifária foi assinada na última terça-feira, em Brasília
O presidente Lula assinou na última terça-feira (9) a Medida Provisória das Energias Renováveis e da Redução Tarifária, que tem o objetivo de estimular investimentos no setor de energias renováveis no país, além de promover redução na tarifa de energia elétrica dos consumidores brasileiros.
O ato de assinatura ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília. A governadora de Pernambuco em exercício, Priscila Krause (Cidadania) participou do evento, ao lado de outros governadores e ministros de Estado.
A medida assinada por Lula tem foco na segurança energética e prevê a atração de projetos de energia limpa no Brasil, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste.
Esse investimento, segundo o governo federal, será de cerca de R$ 165 bilhões e tem potencial de gerar 400 mil empregos. O objetivo da MP é promover justiça tarifária, segurança energética e transição energética justa.
Redução da conta de luz
A mudança vai antecipar recursos da desestatização da Eletrobrás que podem ser utilizados pela União para diminuir o endividamento das distribuidoras estaduais de energia, possibilitando uma cobrança menor na conta de luz.
Além disso, a medida prevê a manutenção dos descontos concedidos a projetos de energias renováveis que ainda não estão em operação.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, explicou que a medida estimula o crescimento nacional, com fortalecimento das produções de energias renováveis. A medida deve viabilizar mais de 30 GW de energia limpa e renovável no Brasil, a partir da eólica, solar e biomassa. Além disso, haverá a redução na conta de energia dos brasileiros entre 3,5% e 5%.
"Vamos corrigir um erro grotesco que o setor elétrico conhece bem, do governo anterior. Alguém, em algum momento, achou uma ótima ideia fazer negócios com juros elevadíssimos e jogar o boleto no colo dos brasileiros e brasileiras mais pobres e da classe média, que são os consumidores regulados", destacou o ministro.
"O primeiro ponto é uma redução de aproximadamente três e meio por cento na tarifa de luz a todos os brasileiros, e o outro é a prorrogação dos incentivos fiscais para projetos de energia renovável. Isso é fundamental para o Nordeste, e especialmente para Pernambuco, diante do nosso potencial e de todas as ações e preparação que estamos fazendo para que o Estado receba esses projetos", disse Priscila Krause.
De acordo com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a MP vai promover redução das desigualdades regionais. “Esse é um dia de colheitas de bons frutos no nosso país. É a construção de uma nação mais justa socialmente, com menos disparidade a nível de desenvolvimento das nossas regiões”, registrou o ministro.
Também estiveram presentes o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), além dos governadores do Amapá, Clécio Luís, do Ceará, Elmano de Freitas, e do Piauí, Rafael Fonteles, e do vice-presidente do Senado, Veneziano Vital.