Governo cria comissão para impulsionar materiais didático para alunos indígenas

O Governo Federal estabeleceu a Comissão Nacional de Avaliação e Apoio à Produção de Material Didático e Literário Indígena – Capema, com o propósito de auxiliar o Ministério da Educação (MEC) na formulação e monitoramento de políticas voltadas para a alfabetização de estudantes indígenas, bem como para a capacitação de professores e gestores atuantes em escolas indígenas.

A Portaria Nº 28, que oficializa essa comissão, foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. O documento delineia as responsabilidades da comissão.

Esta será encarregada de facilitar o diálogo com entidades governamentais e não governamentais, movimentos sociais, organizações indígenas e indigenistas, buscando coordenar ações e medidas integradas que promovam programas, projetos e iniciativas relacionados à alfabetização e ao processo educacional junto aos estudantes indígenas.

Além disso, a comissão se comprometerá a viabilizar meios para que as comunidades indígenas desenvolvam seus próprios materiais didáticos e literários, por meio de programas de formação de professores indígenas, visando valorizar, expandir ou revitalizar o uso das línguas indígenas e da variedade do português utilizada dentro de suas comunidades, em contexto cultural.

Esse processo reconhecerá a autoria coletiva, os saberes e as formas de transmissão dos conhecimentos indígenas.

A Comissão Nacional de Avaliação e Apoio à Produção de Material Didático e Literário Indígena também se empenhará na organização de bibliotecas, laboratórios de línguas, espaços de leitura e laboratórios de tradução e informática nas escolas indígenas.

O objetivo é desenvolver materiais bilíngues e facilitar o acesso à informação, além de promover a troca de experiências interculturais. Essa iniciativa está alinhada aos esforços mais amplos do Governo Federal para expandir o número de bibliotecas em todo o país, incentivando a leitura entre crianças e jovens.

BIBLIOTECAS

Recentemente, o Governo Federal instituiu o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE), visando promover e incentivar a implementação de bibliotecas escolares em todas as instituições de ensino do Brasil.

Entre suas atribuições, o novo sistema deve estabelecer a necessidade de um acervo mínimo de livros e materiais educacionais nas bibliotecas escolares, considerando o número de alunos matriculados em cada unidade e as particularidades da comunidade local.

A distribuição desses materiais para a rede pública já é realizada pelo Ministério da Educação (MEC) por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

O objetivo do novo sistema também é integrar todas as bibliotecas escolares do país à rede mundial de computadores e manter atualizado o cadastro de todas as bibliotecas dos respectivos sistemas de ensino.