ECONOMIA

Arrecadação federal bate recorde em março

No acumulado de janeiro a março, a arrecadação alcançou R$ 657,76 bilhões, refletindo um aumento real de 8,36%

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Marcelo Aprígio

Publicado em 23/04/2024 às 12:43
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Em comunicado divulgado nesta terça-feira (23) pelo Ministério da Fazenda, foi informado que a arrecadação total de receitas federais atingiu a marca de R$ 190,61 bilhões em março.

Esse desempenho representa o melhor resultado para o mês desde o ano 2000, registrando um aumento real de 7,22% em comparação com março de 2023.

No acumulado de janeiro a março, a arrecadação alcançou R$ 657,76 bilhões, refletindo um aumento real de 8,36%.

No que diz respeito às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado em março foi de R$ 182,87 bilhões, representando um aumento real de 6,06%.

No período acumulado de janeiro a março, a arrecadação dessas receitas atingiu R$ 624,77 bilhões, registrando um aumento real de 8,11%.

De acordo com o Ministério da Fazenda, o crescimento observado nesse período pode ser atribuído, entre outros fatores, ao retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis e à tributação dos fundos exclusivos, conforme previsto na Lei 14.754, de 12 de dezembro de 2023.

PIS E COFINS

Em relação ao PIS/Pasep e à Cofins, a arrecadação conjunta em março totalizou R$ 40,92 bilhões, representando um aumento real de 20,63%.

Esse desempenho é explicado pelo aumento na arrecadação no setor de combustíveis, com a retomada da tributação incidente sobre o diesel e a gasolina, além dos aumentos reais de 9,7% no volume de vendas e de 2,5% no volume de serviços entre fevereiro de 2024 e fevereiro de 2023, conforme dados da Pesquisa Mensal de Comércio do IBGE.

No primeiro trimestre do ano, o PIS/Pasep e a Cofins totalizaram uma arrecadação de R$ 124,53 bilhões, representando um crescimento real de 18,54%. No mesmo período, a Receita Previdenciária totalizou uma arrecadação de R$ 157,93 bilhões, com um crescimento real de 6,92%, resultado do aumento real de 5,60% da massa salarial. Além disso, houve um crescimento de 13% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária no período de janeiro a março em relação ao mesmo período de 2023.

RECEITA PREVIDENCIÁRIA

Em março, a Receita Previdenciária totalizou uma arrecadação de pouco mais de R$ 53 bilhões, com um crescimento real de 8,40%, também devido ao aumento real de 7,9% da massa salarial. Adicionalmente, houve um crescimento de 11% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em relação a março de 2023.

No que diz respeito ao Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos de capital, a arrecadação no primeiro trimestre foi de R$ 35,87 bilhões, resultando em um crescimento real de 40,44%. Esse desempenho pode ser explicado pela arrecadação de R$ 11,3 bilhões decorrentes da tributação dos fundos de investimento.

Em março, a arrecadação do IRRF sobre rendimentos de capital foi de R$ 10,5 bilhões, resultando em um crescimento real de 48,87%. Segundo o Ministério, esse resultado se deve principalmente à arrecadação de R$ 3,4 bilhões decorrentes da tributação dos fundos de investimento.

Por fim, o IRRF sobre rendimentos do trabalho apresentou uma arrecadação de R$ 18 bilhões, representando um crescimento real de 3,77%.

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