Obstetra pede que Moraes tire tornozeleira de ré do 8 de janeiro para fazer parto

A equipe de defesa de Fabyana Alves dos Santos Pinheiro, ré pelos atos de 8 de janeiro e atualmente grávida, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorize a retirada da tornozeleira eletrônica para que ela possa fazer o parto sem o aparelho preso ao corpo.

Segundo o Metrópoles, o pedido foi escrito de próprio punho e assinado pela médica de Fabiana, a ginecologista e obstetra Macielle Chaves. A profissional afirma que sua paciente é classificada como gestante de alto risco, e que a tornozeleira poderia interferir no monitoramento eletrônico durante a cesariana, programada para o início de junho.

O pedido é de que a ré permaneça sem o aparelho por 90 dias, período que compreende a cirurgia e o pós-operatório.

"Venho, através desta, solicitar a retirada da tornozeleira eletrônica da paciente acima citada próxima ao parto, uma vez que seu parto será cesariano devido à mesma ser uma gestante de alto risco. Parto programado para o início de junho/2024. Obs: A tornozeleira poderá interferir no seu monitoramento adequado. Grata pela compreensão”, diz o ofício endereçado a Moraes.

De acordo com a médica, Fabyana é usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) e que, por conta disso, a marcação da data do parto estaria condicionada à autorização para a remoção da “tornozeleira durante o procedimento cirúrgico, bem como pelo período puerperal subsequente”.

“Neste sentido, solicito a Vossa Excelência, liberação para que a Sra. Fabyana Alves dos Santos Pinheiro possa retirar a tornozeleira eletrônica por um período mínimo de 90 dias, englobando o período da cirurgia e o pós-operatório, comprometendo-se a recolocá-la após a conclusão do referido período”, pede a defesa.

O pedido foi protocolado no inquérito nº 4921, que investiga autores intelectuais e instigadores dos atos de 8 de janeiro de 2023. Relator do inquérito no Supremo, Moraes deverá deliberar sobre a questão nos próximos dias.