Saiba como funciona a pesagem do Bolsa Família 2024 e até quando realizar
A pesagem do Bolsa Família é um processo conduzido para atualizar informações e assegurar a precisão dos dados dos beneficiários do programa social
A pesagem do Bolsa Família é um procedimento importante para a atualização e verificação precisa das informações dos beneficiários do programa social.
Durante essa etapa, as famílias inscritas no Bolsa Família são convocadas a comparecer a postos de saúde ou outras instituições determinadas, onde são submetidas a exames e avaliações médicas.
Esse processo tem um foco especial nas crianças menores de 7 anos e nas mulheres grávidas.
O objetivo principal dessa prática é garantir que os critérios de elegibilidade, como renda e situação de vulnerabilidade, estejam sendo devidamente atendidos e mantidos.
Através da pesagem, o governo pode verificar se as famílias continuam em situação de pobreza ou extrema pobreza, o que é essencial para a continuidade do recebimento do benefício.
Além disso, a pesagem também permite identificar eventuais casos de desvio de recursos ou fraudes, contribuindo para a eficácia e a transparência do programa.
Ao assegurar que os recursos sejam direcionados para quem realmente necessita, o Bolsa Família cumpre seu papel de promover a inclusão social e reduzir as desigualdades.
Portanto, a pesagem do Bolsa Família é mais do que um simples procedimento administrativo; é uma ferramenta importante para garantir que o programa atenda às necessidades da população mais vulnerável e promova uma distribuição justa dos recursos públicos.
Quem deve realizar a pesagem do Bolsa Família 2024?
A obrigatoriedade da pesagem do Bolsa Família em 2024 abrange:
- Crianças com idade inferior a 7 anos;
- Gestantes e mulheres com idade entre 14 e 44 anos que recebem os benefícios do programa.
A pesagem do Bolsa Família em 2024 é um critério crucial para a continuidade do benefício e deve ser realizada semestralmente, ocorrendo uma vez no primeiro semestre e outra no segundo semestre do ano.
Além disso, outros requisitos são fundamentais para a manutenção do Bolsa Família, que incluem:
- Manter o calendário de vacinação atualizado para crianças de 0 a 7 anos;
- Garantir a matrícula e frequência escolar de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos, com presença mínima de 85% (para alunos de 6 a 15 anos) e 75% (de 16 a 17 anos);
- Realizar a atualização anual dos dados junto à Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação ou nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS I e II).
Essas condicionalidades permitem ao governo federal identificar famílias que podem estar enfrentando dificuldades para acessar serviços de educação e saúde.
Nos casos em que essas famílias enfrentam dificuldades, recebem atenção prioritária da assistência social para auxiliá-las a retomar o acesso regular a esses serviços.
Calendário de pesagem do Bolsa Família 2024
De acordo com o calendário de acompanhamento das condicionalidades da saúde, o prazo final para a atualização das vacinas e a realização da pesagem dos beneficiários é o dia 1º de julho.
Para realizar esse acompanhamento, é necessário que a família se dirija a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e apresente os seguintes documentos:
- Caderneta de vacinação;
- Caderneta de gestante (se aplicável);
- Cartão do SUS e documento de identificação (RG ou CPF);
- Número do NIS.
É de suma importância respeitar esses prazos para evitar o bloqueio do benefício. O não cumprimento das condicionalidades pode resultar em advertências, bloqueio temporário ou até mesmo no cancelamento do Bolsa Família.
Segue abaixo o calendário de pesagem do Bolsa Família em 2024:
Primeiro Semestre:
- início da Pesagem: 15 de janeiro
- Término da Pesagem: 1º de julho
Segundo Semestre:
- Início da Pesagem: 15 de julho
- Término da Pesagem: 1º de dezembro
Respeitar esses prazos é essencial para garantir a continuidade do recebimento do Bolsa Família e o acesso contínuo aos benefícios sociais.
Período de acompanhamento | Período de coleta e registro no Sistema do Programa Bolsa Família na Saúde | |||
Início da coleta | Abertura do sistema para registro | Final da coleta | Fechamento do sistema para registro | |
1ª vigência (janeiro a junho) | 02/01/2024 | 05/02/2024 | 01/07/2024 | 16/08/2024 |
2ª vigência (julho a dezembro) | 08/07/2024 | 05/08/2024 | 31/12/2024 | 17/01/2025 |
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