APOSENTADORIA POR IDADE

Saiba como funciona a aposentadoria por idade sem contribuição

Idoso que nunca contribuiu tem direito a benefício do INSS? Saiba mais sobre o benefício assistencial que garante proteção à melhor idade

Imagem do autor
Cadastrado por

Jefferson Albuquerque

Publicado em 01/06/2024 às 21:32

A aposentadoria por idade sem contribuição é um direito garantido pela legislação brasileira, permitindo que determinados cidadãos recebam o benefício previdenciário sem terem contribuído para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Como funciona a aposentadoria por idade para quem nunca contribuiu?

A aposentadoria por idade para quem nunca contribuiu é viabilizada através do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos que não têm meios de prover o próprio sustento.

Como solicitar a aposentadoria por idade sem contribuição?

Para solicitar a aposentadoria por idade sem contribuição, o primeiro passo é dirigir-se a um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) com CPF, título de eleitor e um documento com foto de cada membro da família, para realizar a inscrição no Cadastro Único do Governo Federal.

Nesta etapa, serão registradas informações essenciais, como identificação e escolaridade dos residentes do domicílio, além da situação de renda e trabalho de cada indivíduo.

Posteriormente, é possível requerer o BPC através do site ou aplicativo Meu INSS, onde será necessário realizar um cadastro inicial. Alternativamente, o pedido também pode ser efetuado pelo telefone 135.

Quais documentos devem ser apresentados?

No momento do requerimento do benefício, é necessário apresentar o CPF e um documento de identificação do solicitante.

Outro requisito fundamental para a concessão do BPC é que a renda por pessoa do grupo familiar seja de até 25% do salário mínimo por pessoa.

Para calcular esse valor, é necessário somar os rendimentos de todos os membros da família e dividir pelo número de pessoas. Esse procedimento determina se a família se enquadra no critério de baixa renda.

Atualização do CadÚnico

O Cadastro Único (CadÚnico) tem validade de dois anos, portanto, é crucial manter as informações atualizadas para evitar a suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) antes que o prazo de validade se esgote.

Fonte: Gov br]

Projeto de lei quer beneficiar mães na aposentadoria; assista:

Tags

Autor