Calendário de restituição IRPF 2024: confira datas de pagamento

O prazo para declaração do Imposto de Renda 2024 se encerrou na última sexta-feira (31/05). Neste ano, os contribuintes tiveram entre 15 de março e 31 de maio para prestar contas ao Leão.. 

Agora, chegou a vez de saber quando sai a restituição do Imposto de Renda 2024? A boa notícia é que o calendário de restituição do IRPF 2024 foi revelado pela Receita Federal.

Quando sai a restituição do Imposto de Renda 2024?

O pagamento das restituições teve início a partir do dia 31 de maio de 2024 e deve se estender até o dia 28 de fevereiro de 2025, incluindo os lotes residuais.

Calendário de restituição IRPF 2024:

Confira o calendário de restituição IRPF 2024 completo abaixo:

• 1º lote: pagamento em 31 de maio de 2024 (mesmo dia em que termina o prazo para entrega da declaração);
  
• 2º lote: pagamento em 28 de junho de 2024;
  
• 3º lote: pagamento em 31 de julho de 2024;
  
• 4º lote: pagamento em 30 de agosto de 2024;
  
• 5º lote: pagamento em 30 de setembro de 2024;
  
• 1º lote residual: pagamento em 30 de outubro de 2024;
  
• 2º lote residual: pagamento em 29 de novembro de 2024;
  
• 3º lote residual: pagamento em 31 de dezembro de 2024;
  
• 4º lote residual: pagamento em 31 de janeiro de 2025;
  
• 5º lote residual: pagamento em 28 de fevereiro de 2025.

Como saber em qual lote de restituição IRPF 2024 você vai receber?

Os pagamentos dos lotes de restituição do Imposto de Renda 2024 tiveram início em 31 de maio de 2024, coincidindo com o último dia para entrega da declaração.

A restituição do Imposto de Renda é destinada a todos os contribuintes que têm valores a receber ao entregar sua declaração, funcionando como uma devolução dos impostos pagos à Receita Federal.

No primeiro lote, receberão a restituição do Imposto de Renda os seguintes grupos:

• idosos com mais de 80 anos, idosos com 60 anos ou mais que tenham moléstias graves ou deficiência, contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério, e aqueles que optaram por utilizar a declaração pré-preenchida ou receber a restituição via Pix.

No segundo lote, receberão a restituição do Imposto de Renda os contribuintes que entregaram a declaração no início do prazo.

Nos terceiro e quarto lotes, receberão a restituição do Imposto de Renda os grupos com prioridade e os demais contribuintes.

No lote residual, receberão a restituição do Imposto de Renda os contribuintes que caíram na malha fina, mas que regularizaram suas pendências com o Fisco.

Quem é obrigado a declarar Imposto de Renda 2024?

Segue abaixo a lista dos requisitos que determinam a obrigatoriedade de declarar o Imposto de Renda 2024:

• Indivíduos que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, que excedam o montante de R$ 40 mil no ano fiscal.
• Isso inclui FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), seguro-desemprego, bolsas de estudo, indenizações trabalhistas, doações, heranças e PLR;
  
• Aqueles que obtiveram ganho de capital com a venda de bens ou direitos sujeitos ao pagamento do Imposto de Renda;
  
• Pessoas que realizaram operações na bolsa de valores, com vendas que ultrapassaram R$ 40 mil ou tiveram ganho de capital superior ao limite de isenção;
  
• Indivíduos que possuem bens, como veículos e imóveis, ou direitos cujo valor total excede R$ 300 mil até 31 de dezembro de 2023;
  
• Quem obteve receita proveniente de atividade rural que ultrapasse R$ 142.798,50;
  
• Cidadãos estrangeiros que se estabeleceram no Brasil em qualquer mês do ano de 2023 e permaneceram nessa condição até 31 de dezembro do mesmo ano.