Reajuste dos planos de saúde será de até 6,91% em 2024, define ANS

Os planos de saúde individuais e familiares vão ficar mais caros. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta terça-feira (4) que as operadoras poderão reajustar os valores em até 6,91% em 2024.

A porcentagem foi aprovada em reunião da diretoria do órgão realizada na manhã de hoje, e vale para o período entre maio de 2024 e abril de 2025. A decisão será publicada no Diário Oficial da União.

O reajuste vale para planos individuais e familiares. Planos coletivos e empresariais podem ser reajustados de acordo pelas próprias operadoras, sem precisar de autorização da ANS.

O reajuste foi menor do que o esperado pelo mercado. A expectativa da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) era de que a porcentagem fosse entre 7% e 8%.

Os novos valores obtidos a partir do reajuste serão o teto permitido para aumento das operadoras, que ficarão proibidas de elevar o pagamento acima desse percentual.

8 milhões impactados

O novo índice vai impactar contratos de quase 8 milhões de beneficiários, o que representa 15,6% dos 51 milhões de consumidores de planos de saúde ativos no Brasil.

O reajuste, segundo a ANS, poderá ser aplicado pela operadora no mês de aniversário do contrato, ou seja, no mês da data de contratação do plano. Para os contratos que aniversariam em maio e junho, a cobrança deverá ser iniciada em julho ou, no máximo, em agosto, retroagindo até o mês de aniversário do contrato. 

Para chegar ao percentual de 2024, a ANS utilizou a metodologia de cálculo que vem sendo aplicada desde 2019, que combina a variação das despesas assistenciais com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), descontado o subitem Plano de Saúde.

“Os dados utilizados para o reajuste foram verificados pela Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, a qual expressou sua concordância com o cálculo, destacando ainda sua adequação à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das operadoras", explicou esclareceu o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, Alexandre Fioranelli.

"Importante ressaltar também que essa metodologia é baseada na variação das despesas médicas apuradas nas demonstrações contábeis das operadoras e em um índice de inflação, o que garante previsibilidade e transparência para toda a sociedade”, completou.

Reajuste menor do que 2023

O teto de reajuste para 2024 ficou abaixo do fixado em 2023, quando o aumento foi de 9,63%. Em 2022, o reajuste foi de 15,5%, o maior em 22 anos.

"O índice definido pela ANS para 2024 reflete a variação das despesas assistenciais ocorridas em 2023 em comparação com as despesas assistenciais de 2022 dos beneficiários de planos de saúde individuais e familiares", disse o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello.