Justiça autoriza e governo Lula poderá importar arroz para evitar aumento dos preços
Governo Lula será liberado para comprar arroz importado após mudança de decisão judicial
Após um juiz federal suspender o leilão planejado pelo governo Lula (PT) para comprar arroz importado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região cassou a liminar que decidiu sobre a situação que ocorreu na quarta-feira (05).
A liminar do juiz respondeu a uma ação do Partido Novo contra a realização da compra dos mantimentos importados.
O argumento do juiz Bruno Risch Fagundes de Oliveira é de que não havia "indicativo de perigo concreto de desabastecimento de arroz" por conta das chuvas no Rio Grande do Sul, sendo apenas uma "dificuldade temporária" que não justificaria a compra de itens importados.
JUSTIÇA RETIRA SUSPENSÃO DE COMPRA DE ARROZ
Apesar dessa ação, o desembargador federal Fernando Quadros da Silva voltou contra decisão ao afirmar que a suspensão do leilão geraria "grave lesão à ordem público-administrativa", já que o abastecimento do arroz é uma condição básica.
Com essa mudança, continua mantido o leilão que garantirá a compra de arroz do exterior. A ação de compra é organizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O plano do governo é realizar leilões ao longo do ano para comprar estoques que possam atender a venda de pequenos varejistas e evitar uma elevação anormal do preço do arroz.