São João 2024: quatro prefeituras do interior assinam compromisso com MPPE para ordenar festas

Quatro prefeituras do interior de Pernambuco assinaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com o objetivo de ordenar as festas de São João 2024.

As cidades que firmaram os termos foram Camocim de São Félix, Bom Conselho, São Joaquim do Monte e Sairé, todas localizadas no Agreste pernambucano.

Os municípios se comprometeram a trabalhar para evitar tumultos e ocorrências delituosas, circulação de crianças desacompanhadas, venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, uso de recipientes de vidros ou similares e perturbação do sossego ou poluição sonora.

Além dos prefeitos, também assinaram os termos representantes das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Vigilâncias Sanitárias e Conselhos Tutelares. Os órgãos envolvidos também serão responsáveis pelas seguintes ações:

• montagem e segurança das estruturas metálicas (palcos, arquibancadas e camarotes);
• organização do trânsito e estacionamentos;
• sinalização indicativa de saídas de emergências dos locais dos eventos;
• fixação de mapas de localização;
• contratação de segurança privada;
• limpeza dos locais dos eventos;
• revista pessoal (manual ou com o auxílio de detectores de metais);
• credenciamento e fiscalização do comércio ambulante;
• garantia de sanitários;
• e atendimentos médico de emergência ao público.

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De acordo com o Ministério Público de Pernambuco, os promotores de Justiça dos quatro municípios consideram os TACs necessários para o disciplinamento e organização das festas.

Horários das festas

As prefeituras, junto às respectivas promotorias, também definiram os horários obrigatórios de encerramento das festas durante o ciclo junino. Eles ficaram assim:

• Camocim de São Félix: encerrará às 2h da manhã nos dias 9, 12, 16, 23, 28 e 30 de junho e 6 e 7 de julho (festejos juninos); e nos dias 2, 3 e 4 de agosto, durante a Festa de João Pedro;

• São Joaquim do Monte: encerrará às 2h da manhã nos dias 12, 22, 23, 28, 29 de junho na área urbana; e à meia-noite nos dias 09, 16, 23 e 30 de junho, na zona rural. No dia 24 de junho, poderá estender até 1h;

• Sairé: encerrará às 2h da manhã nos dias 12, 15, 22, 23, 24 e 29 de junho e 7 de julho.